BALANÇO 2015
Aumento da violência domina a pauta da Comissão de Segurança e Serviços Públicos em 2015
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 13:30 - 18/01/2016 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcos Eifler
O aumento da crimininalidade no RS foi uma das principais pautas da Comissão
O aumento da crimininalidade no RS foi uma das principais pautas da Comissão

O aumento da criminalidade no Rio Grande do Sul concentrou as atenções dos parlamentares que integram a Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia (CSSP), em 2015. Das 47 audiências públicas realizadas no decorrer do ano, 17 abordaram diretamente o assunto. “A atuação da Comissão refletiu a intensa crise que atinge o setor, evidenciada pelo aumento vertiginoso dos índices de violência”, analisou o presidente da Comissão, Nelsinho Metalúrgico (PT).

Na avaliação do parlamentar, a paralisia do governo do Estado e sua dificuldade em apresentar uma estratégia clara para enfrentar a criminalidade são as principais causas do problema. “A postura do Executivo gera intranquilidade na população e torna a crise mais aguda”, observou, revelando que a Comissão manterá a pressão em 2016 para que o governo chame os 2,5 mil aprovados em concurso público para a Brigada Militar e Corpo de Bombeiros, e os 650 aprovados para a Polícia Civil

Igualmente tiveram destaque temas como a queda na qualidade dos serviços de telefonia, os problemas das estradas gaúchas e a ameaça de extinção de fundações públicas.

Ao todo, a Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou 34 reuniões ordinárias e quatro extraordinárias. Além disso, foram promovidas 47 audiências públicas, das quais 23 foram realizadas em municípios do interior.

Subcomissão
A Comissão aprovou, ainda, a criação da Subcomissão para Apurar Possíveis Irregularidades no Transporte Público Intermunicipal e Interestadual de Passageiros, proposta pelo deputado Juliano Roso (PCdoB). A iniciativa foi motivada pelos acidentes ocorridos no final do ano passado no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, envolvendo duas empresas de ônibus. O relatório final, elaborado pela deputada Miriam Marroni (PT), apresentou um diagnóstico da situação e um conjunto de sugestões e medidas para melhorar o serviço e prevenir acidentes. O documento foi encaminhado ao governo do Estado.

Arguições
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou três arguições de indicados pelo governador do Estado, José Ivo Sartori, para integrar o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs) e para ocupar a presidência do Instituto de Previdência do Estado (IPE). Os integrantes da Comissão aprovaram as indicações de Alcebíades Adil Santini e de Isidoro Zorze para o conselho da Agergs e de José Alfredo Parode para presidir o IPE.

Publicação
A Comissão lançou, na Feira do Livro de Porto Alegre, O Retrato da Segurança no RS. Ao longo de 224 páginas, o trabalho analisa as políticas, ações resultados, deficiências e dificuldades do setor com base em dados de estatísticas criminais da Secretaria de Segurança, informações de seus órgãos vinculados e estudos científicos. Para elaboração do material, foram realizadas audiências públicas, um seminário sobre segurança e diversas visitas a órgãos públicos.

A publicação trata dos principais indicadores de criminalidade, da violência doméstica, do sistema carcerário e da estrutura pública para combater os crimes.

Seminário
Em setembro, a CSSP realizou um seminário sobre segurança pública com enfoque no sistema carcerário. A intenção foi reunir subsídios sobre o tema para apresentação de propostas visando à correção dos problemas do sistema. Participaram do encontro, representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Segurança, Polícia Civil, Brigada Militar, Instituto-Geral de Perícias, Superintendência dos Serviços Penitenciários e estudiosos do tema.

Plano de Trabalho
O Plano de Trabalho da Comissão de Segurança e Serviços Públicos para o biênio 2015/2016, aprovado em março pelos deputados, é composto por quatro eixos: Transporte Público Metropolitano, Obras e Infraestrutura Viária, Tarifa Social e Retrato da Segurança Pública no RS. O plano envolverá a realização de seminários e audiências, além da constituição de grupos técnicos e de estudos.

Composição
Integram a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), Miriam Morroni (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Stela Farias (PT), Juliano Roso (PCdoB), Gerson Borba (PP), Marcel van Hatten (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Juliana Brizola (PDT), Bombeiro Bianchini (PPL), Any Ortiz (PPS) e João Reinelli (PV).

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