Direito a Moradia
Debate sobre ocupações urbanas de Porto Alegre mobiliza audiência na Assembleia
Marcio Stefani - MTE 17305 | PT - 12:57 - 16/12/2015 - Foto: Marcio Stefani
 Indefinição sobre destino de famílias que ocupam áreas na capital segue
Indefinição sobre destino de famílias que ocupam áreas na capital segue
Na manhã de quarta-feira (16), o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), presidiu audiência conjunta das comissões de Segurança e Serviços Públicos e Cidadania e Direitos Humanos na Assembleia Legislativa, pautando as ocupações urbanas em Porto Alegre e região.

Para Nelsinho, a situação, que é preocupante, faz com que o legislativo estadual se coloque como protagonista na mediação deste conflito que nas últimas semanas se acentuaram na capital. "O direito à moradia é sagrado, constitucional e é necessário que a prefeitura e o governo do estado assistam as 50 comunidades, que somente em Porto Alegre, estão em processo de reintegração de posse das áreas que ocupam", destacou o parlamentar.
 
Na reunião, foi lembrado que além das comunidades em vias de despejo, existem outras 750 ocupantes também sem perspectivas de reassentamento. "Fazemos a defesa do programa Minha Casa Minha Vida e que este seja acionado para reduzir a problemática na capital. Em Canoas, um exemplo para o RS, há a perspectiva de que o programa federal ao final de 2016 beneficie cerca de seis mil famílias. Porto Alegre deve buscar este caminho", concluiu o deputado.

Durante o encontro, Nelsinho propôs a realização de um minuto de silêncio em homenagem a um morador assassinado na ocupação Progresso, situada na zona norte de Porto Alegre, vítima da violência.

Como encaminhamento da reunião houve a formação de um grupo de trabalho com membros do legislativo estadual e municipal para intermediarem a situação com o governo do estado, prefeitura de Porto Alegre e Poder Judiciário. Também, a solicitação de congelamento das reintegrações de posse e o não uso de força policial.

A audiência foi uma proposição dos deputados Juliano Roso (PCdoB) e Pedro Ruas (PSOL) motivados pelas mobilizações da semana anterior que paralisaram a região central de Porto Alegre.

Estiveram presentes os deputados Catarina Paladini (PSB), Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT), Adão Villaverde (PT), Júnior Piaia (PCdoB), dos vereadores Carlos Comassetto (PT), Fernanda Melchiona (PSOL), Jussara Cony (PCdoB), do secretário de obras e habitação do Estado, Gerson Burmann, representações de índios, quilombolas, federações de associações de moradores, movimento negro, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e entidades sociais.
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