ARTIGO
Voracidade tributária azeda o vinho
Sérgio Turra* | PP - 10:54 - 12/01/2016

Em todo o mundo civilizado, o vinho é considerado um agroalimento. Complemento às refeições e fonte de calorias e vitaminas para homens e mulheres.

Tem sido assim, há séculos, na Europa. E também, de algumas décadas para cá, em países do Novo Mundo, como nossos vizinhos Chile ou Argentina, que incorporaram a mais saudável das bebidas (na definição de Louis Pasteur) às refeições cotidianas.

Centenas de pesquisas, conduzidas por instituições respeitadas mundo afora, têm comprovado desde o início da década de 1990 os benefícios do vinho para o sistema cardiovascular, o cérebro, o aparelho digestivo, os ossos, a pele etc, quando consumido moderadamente. Além disso, o vinho tornou-se patrimônio cultural em países como França, Itália e Portugal.

Por tudo isso, é inaceitável que o Governo Federal queira fazer caixa em cima de uma bebida que é, por definição, bem cultural e complemento alimentar, elevando a cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) de R$ 0,73 por litro para 10% do preço no varejo. O governo espera arrecadar cerca de R$ 1 bilhão tributando mais agressivamente o vinho, o uísque, a cachaça e outras bebidas ditas “quentes”.

Com o novo modelo de tributação, que vigora a partir deste mês, o imposto sobre uma garrafa vinho de R$ 50, por exemplo, deve saltar de R$ 0,73 para R$ 5. A carga tributária sobre o vinho, que já ultrapassa 50% do preço pago pelo consumidor, vai ficar ainda mais pesada.

O governo ignora, além do caráter alimentar da bebida, os aspectos sociais e culturais da vitivinicultura: milhares de famílias de pequenos agricultores vivem da atividade, e o enoturismo movimenta a economia de pequenos e médios municípios das regiões produtoras.

Em sua ânsia de arrecadar cada vez mais para cobrir o rombo das contas públicas, já que não reduz seus gastos, o Governo Federal atropela mais uma vez o bom senso e penaliza produtores e consumidores.

* Deputado Estadual

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