ARTIGO
Pedágio tem que duplicar
Gilmar Sossella* | PDT - 15:49 - 02/03/2016
Ao iniciarmos mais um ano legislativo, temos ciência da importância de uma questão que irá influenciar a vida de cada gaúcho pelos próximos 30 anos, o projeto de concessão de rodovias do governo do Estado. No Brasil, 61% de toda a carga transportada usa o sistema modal rodoviário, segundo dados da Confederação Nacional de Transportes (CNT). Além disso, todos nós precisamos nos locomover, seja para o trabalho, para o lazer ou até mesmo para uma emergência.
 
Essa realidade reforça o quanto é fundamental termos rodovias com boas condições de trafegabilidade. Não somos contra os pedágios, mas defendemos um amplo debate para que os equívocos ocorridos durante a vigência do Plano Estadual de Concessão de Rodovias (PECR), que sitiou cidades e não se duplicou nenhum palmo de estrada em 15 anos, não se repitam. Com nossa experiência no tema - presidimos a CPI dos Polos de Pedágios e a infraestrutura sempre esteve entre nossas principais bandeiras de trabalho -, queremos garantir que cada gaúcho e cada gaúcha transite em rodovias em bom estado sem pagar preços abusivos por isso.
 
Acima de tudo, precisamos garantir uma tarifa justa, onde a licitação deverá levar em conta justamente o menor preço. Também defendemos que a Agergs possa aplicar sanções e punições caso as concessionárias não cumpram suas obrigações. E que seja mantido o poder da Assembleia Legislativa de examinar e autorizar cada concessão. A concessão deve prever ainda a duplicação das rodovias e gatilhos que possibilitem a revisão dos contratos com a previsão da ampliação da capacidade, de acordo com o crescimento do volume de circulação diária de veículos.
 
Basta olharmos os dados para confirmamos a relevância desse ponto: desde 98, a frota de veículo aumentou 200%. Saímos de 1,8 milhão para 6,2 milhões de veículos. Precisamos nos mobilizar em torno desse tema que deve ser cuidadosamente debatido. Somente dessa maneira temos certeza que teremos um novo modelo de concessão, com mais obras e tarifas condizentes e justas. Pedágio só se justifica se tiver duplicação das rodovias.
 
*Deputado estadual
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