SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Parlamentares aprovam pareceres favoráveis a quatro proposições
Luiz Osellame - MTE 9500 | Agência de Notícias - 09:52 - 03/03/2016 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Guerreiro
Deputados aprovaram matérias do Executivo, Judiciário e PGJ
Deputados aprovaram matérias do Executivo, Judiciário e PGJ
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou quatro pareceres favoráveis a projetos de lei. As demais proposições da Ordem do Dia devem ser apreciadas na próxima reunião.
 
Entre os pareceres aprovados está o do deputado Bombeiro Bianchini (PPL) ao projeto de lei 352/2011, de autoria do Poder Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do município de Roque Gonzáles, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo município da comarca de Cerro largo.
 
Também foram aprovados os pareceres do deputado Juliano Roso (PCdoB) aos projetos de lei 216/ 2015 e 218/2015, ambos da Procuradoria-Geral de Justiça, que alteram e extinguem cargos na Lei nº 7.253, de 12 de janeiro de 1979, do quadro de pessoal de provimento efetivo da Procuradoria-Geral de Justiça - Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado. 
 
Os parlamentares aprovaram ainda o parecer favorável da deputada Miriam Marroni (PT) ao Projeto de Lei 225/2015, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) a transferir a titularidade do segmento da Rodovia ERS-122, compreendido entre o KM 24+600 e o KM 27+600, ao município de Bom Princípio.
 
Presenças
Participaram da reunião os deputados Bombeiro Bianchini (PPL), Juliano Roso (PCdoB), João Reinelli (PV), Juliana Brizola (PDT), Miriam Marroni (PT), Stela Farias (PT), Any Ortiz (PPS), Gilberto Capoani (PMDB) e Maurício Dziedricki (PTB).
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