ARTIGO
Nem mínimo, nem máximo: necessário
Gabriel Souza* | MDB - 14:35 - 03/05/2016

O ano de 2015 foi marcado pelas políticas de ajuste fiscal, que, por força do conjunto da crise econômica e da irresponsabilidade fiscal do governo anterior, acabaram ocupando boa parte da agenda do Estado.

 O esforço gerado por esse aperto produziu uma economia de mais de R$ 1 bilhão, amenizando o estrago deixado por quem contratou novas despesas sem a devida previsão de receita. Adiciono nesse cenário os recordes de combate à sonegação que ampliaram em 42% os recursos recuperados em relação a 2014.

Apesar dos esforços citados, tivemos um déficit de R$ 2,6 bilhões, que faz com que 2016 seja um ano de severas dificuldades para as já combalidas contas públicas gaúchas.

Portanto, em um Estado que gasta mais do que arrecada, o ajuste fiscal é fundamental para não termos problemas ainda maiores de desequilíbrio financeiro. Porém, o próprio governo reconhece que há um limite de corte e me parece que estamos chegando perto dele. Há limitações legais e operacionais para ir além de um determinado ponto, caso contrário, teríamos um sério comprometimento nos serviços básicos.

Chegou a hora de colocar na pauta o que realmente resolverá essa situação: diminuir o tamanho do Estado. Não estou defendendo aqui o chamado Estado mínimo, pois reconheço que há muitas funções que o poder público deve gerir. Proponho um debate sério que não nos leve ao maniqueísmo do Estado mínimo x Estado máximo, mas que nos faça debater o Estado Necessário, assim mesmo, com letras maiúsculas.

O Estado que defendo será capaz de perceber que é mais produtivo investir esforços e recursos em segurança pública, ao invés de utilizá-los em uma gráfica estatal; mais para a saúde e educação, nada para uma companhia de silos; mais para as rodovias e zero para as fundações com tarefas sombreadas pelas suas secretarias de origem.

O Estado Necessário estará presente onde realmente é importante para as pessoas e ausente onde poderia ser substituído pela iniciativa privada. Penso ser esse o debate correto para pautarmos este período que vivemos. 

* Deputado estadual, líder da Bancada do PMDB na Assembleia

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