ARTIGO
Nem mínimo, nem máximo: necessário
Gabriel Souza* | MDB - 14:35 - 03/05/2016

O ano de 2015 foi marcado pelas políticas de ajuste fiscal, que, por força do conjunto da crise econômica e da irresponsabilidade fiscal do governo anterior, acabaram ocupando boa parte da agenda do Estado.

 O esforço gerado por esse aperto produziu uma economia de mais de R$ 1 bilhão, amenizando o estrago deixado por quem contratou novas despesas sem a devida previsão de receita. Adiciono nesse cenário os recordes de combate à sonegação que ampliaram em 42% os recursos recuperados em relação a 2014.

Apesar dos esforços citados, tivemos um déficit de R$ 2,6 bilhões, que faz com que 2016 seja um ano de severas dificuldades para as já combalidas contas públicas gaúchas.

Portanto, em um Estado que gasta mais do que arrecada, o ajuste fiscal é fundamental para não termos problemas ainda maiores de desequilíbrio financeiro. Porém, o próprio governo reconhece que há um limite de corte e me parece que estamos chegando perto dele. Há limitações legais e operacionais para ir além de um determinado ponto, caso contrário, teríamos um sério comprometimento nos serviços básicos.

Chegou a hora de colocar na pauta o que realmente resolverá essa situação: diminuir o tamanho do Estado. Não estou defendendo aqui o chamado Estado mínimo, pois reconheço que há muitas funções que o poder público deve gerir. Proponho um debate sério que não nos leve ao maniqueísmo do Estado mínimo x Estado máximo, mas que nos faça debater o Estado Necessário, assim mesmo, com letras maiúsculas.

O Estado que defendo será capaz de perceber que é mais produtivo investir esforços e recursos em segurança pública, ao invés de utilizá-los em uma gráfica estatal; mais para a saúde e educação, nada para uma companhia de silos; mais para as rodovias e zero para as fundações com tarefas sombreadas pelas suas secretarias de origem.

O Estado Necessário estará presente onde realmente é importante para as pessoas e ausente onde poderia ser substituído pela iniciativa privada. Penso ser esse o debate correto para pautarmos este período que vivemos. 

* Deputado estadual, líder da Bancada do PMDB na Assembleia

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000

Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30