SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão aprova realização de nove audiências públicas
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:17 - 05/05/2016 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Vinicius Reis
Três projetos não foram votados, pois tiveram pedido de vista
Três projetos não foram votados, pois tiveram pedido de vista

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou na manhã desta quinta-feira (5), em reunião ordinária, a realização de nove audiências públicas em Porto Alegre e no interior do Estado. Também aprovou parecer favorável do deputado João Reinelli (PV) ao PL 142 2014, do Poder Judiciário, que desanexa e anexa serventias extrajudiciais no município de Getúlio Vargas. Outros dois projetos do Judiciário, bem como um projeto do deputado Gabriel Souza (PMDB), que propõe a instituição de uma política estadual da Juventude, tiveram a apreciação adiada em razão de pedidos de vista do deputado Marcel van Hattem (PP), que manifestou a intenção de se aprofundar sobre as matérias, uma vez que preveem aumento de despesas.

As nove audiências públicas aprovadas tratarão de temas de infraestrutura e direitos dos cidadãos, conforme os requerimentos:

  • do deputado Gerson Borba (PP), para debater o alargamento da ponte da BR-116 sobre o Rio dos Sinos, no município de São Leopoldo, face a solicitações de autoridades e moradores locais e a problemática do trecho entre municípios. Local: município de São Leopoldo.
  • das entidades APROJUS, SINDISPGE, SIMPE-RS, SINDJUS, para debater a regulamentação do direito a aposentadoria especial dos servidores públicos com deficiência.
  • do deputado Frederico Antunes (PP), para discutir as condições de trafegabilidade, manutenção, conservação e o cronograma de obras de recuperação das estradas BR 290 e 472, bem como rodovias adjacentes a estas.
  • do deputado Frederico Antunes, para abordar a aplicação da Lei nº 14.751/2015, que instituiu a Câmara de Conciliação de Precatórios (a intenção é realizar a audiência junto com a Comissão de Finanças na Semana dos Precatoristas, em julho).
  • do deputado Frederico Antunes, para abordar o cronograma de entrega da obra de reforma do aeroporto Sepé Tiaraju, e a ampliação da pista, visando a retomada dos voos regulares. Local: Santo Ângelo.
  • do Sindicato do Odontologista no Estado do Rio Grande do Sul, para tratar da insegurança a qual estão submetidos os Servidores Públicos da área de Saúde, mais especificamente do Posto de Atendimento da Cruzeiro do Sul, localizado no município de Porto Alegre.
  • da deputada Stela Farias (PT), para discutir o Projeto de Lei 44/2016, “que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais”.
  • da deputada Stela Farias, para tratar da Segurança Pública no Município de Alvorada.
  • do deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), para tratar dos Projetos de Lei 41/2016 e 47/2016, que tratam, respectivamente, da reestruturação da EGR e do Programa de Concessão de Rodovias.

Presentes à reunião os deputados Nelsinho Metalúrgico (PT), Miriam Marroni (PT), Stela Farias (PT), Juliana Brizola (PDT), Marcel van Hattem (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Any Ortiz (PPS), João Reinelli (PV) e Frederico Antunes (PP).

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