CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJ distribui matérias para relatoria nesta manhã
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 09:46 - 14/06/2016 - Foto: Vinicius Reis
Deputados reuniram-se nesta manhã na sala Maurício Cardoso
Deputados reuniram-se nesta manhã na sala Maurício Cardoso

Em reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta manhã (14), foram distribuídas cinco matérias para relatoria. Os projetos de lei 106/2016 (que institui a Semana Estadual de Respeito ao Nascimento), 107/2016 (que disponibiliza exames e laudos médicos nos hospitais da Brigada Militar para aprovados em concurso) e 109/2016 (que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos de Santo Antônio das Missões, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo município) e os projetos de resolução 14/2016 (que altera o Regimento Interno da Assembleia) e 16/2016 (que declara a perda do mandato parlamentar do deputado Mário Jardel) serão relatados, respectivamente, pelos deputados Stela Farias (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Gabriel Souza (PMDB) e Gilmar Sossella (PDT).

Estiveram na reunião os deputados Zanchin, presidente da comissão, Stela Farias, Luiz Fernando Mainardi, Gabriel Souza, Manuela d’Ávila (PCdoB), João Fischer (PP) e Ronaldo Santini (PTB).

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