COMISSÕES
Comissão de Serviços Públicos aprova oito pareceres e uma audiência pública
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 10:16 - 16/06/2016 - Edição: Francis Maia - MTE 5130 - Foto: Vinicius Reis
Deputados reuniram-se nesta manhã
Deputados reuniram-se nesta manhã
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou, nesta manhã (16), pareceres favoráveis a oito projetos de lei. Entre eles, está o parecer do deputado João Reinelli (PV) ao projeto que institui a Política Estadual de Incentivo a Hortas Domésticas, de autoria da deputada Mirriam Marroni (PT). Também foi aprovado o parecer da deputada Any Ortiz (PPS) ao projeto que cria a Política Estadual da Juventude, apresentado pelo deputado Gabriel Souza (PMDB).
 
Ainda entre os pareceres aprovados, cinco referem-se a projetos do Poder Judiciário, que tratam da desanexação e anexação de tabelionatos e criação de serviços e funções gratificadas, e um da Procuradoria-Geral de Justiça.
 
Audiências públicas
Dos 26 requerimentos de audiências públicas inscritos na Ordem do Dia, apenas um foi apreciado, em decorrência da falta de quórum. Os parlamentares aprovaram a realização de uma audiência, solicitada pela Associação Gaúcha de Distrofia Muscular (Agadim), para debater o não cumprimento das ações relativas à acessibilidade no transporte público intermunicipal no Rio Grande do Sul.
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