CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
Comissão pedirá adiamento da desocupação de área no bairro Mario Quintana, em Porto Alegre
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 14:00 - 13/07/2016 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Juarez Junior

Em reunião ordinária da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, na manhã desta quarta-feira (13), os deputados se comprometeram em solicitar às autoridades competentes o adiamento da ação de despejo dos moradores da ocupação Campo Grande, no bairro Mario Quintana, na zona norte de Porto Alegre, prevista para ocorrer no dia 19 de julho. No local, vivem mais de 200 famílias, segundo relatou Lúcio Marlo Leal.

Conforme o deputado Pedro Ruas (PSol), que levou o assunto à comissão, o pedido de adiamento terá por base o não cumprimento de acordo firmado na Justiça que estabeleceu que a desocupação estaria condicionada à prévia visita do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB) ao local e à oferta de aluguel social e acolhimento das famílias em casas de passagem.

Outra situação ouvida pelos parlamentares durante a reunião foi a de estudantes do ensino médio de escola de Caxias do Sul, que contaram estarem sendo perseguidos por um grupo de pais que teriam se organizado para conter os movimentos estudantis. Estudantes menores de idade teriam sido levados algemados à delegacia. Os deputados pretendem ouvir os pais, a direção da escola e a Brigada Militar a respeito do caso, considerado por eles de extrema gravidade.

Foram ouvidas ainda moradoras das comunidades vizinhas ao local onde foi morto o policial militar Luiz Carlos Gomes da Silva Filho. Elas relataram uma série de abusos e agressões que estariam ocorrendo na região por parte de policiais militares em busca de informações acerca do assassino do soldado.

Outros temas
Diversos outros assuntos foram abordados na reunião. O deputado Jeferson Fernandes (PT) relatou os desdobramentos de visitas realizadas a Osório e Tramandaí, onde foram apuradas denúncias de abuso de autoridade e suposta perseguição política. Os casos foram discutidos com os envolvidos e as autoridades locais.

Jeferson também pediu o apoio e a assinatura dos parlamentares a um ofício solicitando audiência com o procurador-geral de Justiça do Estado para que seja resolvida a situação de desvios de função verificada na instituição, conforme abordado em audiência pública realizada pela comissão no dia 30 de junho.

O presidente da comissão, deputado Miki Breier (PSB), informou que será realizada uma visita ao Complexo Penitenciário de Charqueadas, no dia 19 de julho, em resposta à grande demanda recebida pela comissão por meio de telefonemas, cartas e visitas de familiares de apenados.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Miki Breier (PSB), presidente da comissão, Jeferson Fernades (PT), Miriam Marroni (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Enio Bacci (PDT), Marcel van Hattem (PP), Jorge Pozzobom (PSDB), Bombeiro Bianchini (PPL), Missionário Volnei (PSC) e Pedro Ruas (PSol).

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