BALANÇO DO SEMESTRE
Situação dos aprovados em concurso e segurança foram temas da Comissão de Serviços Públicos
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 08:30 - 19/07/2016 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis
Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Comissão de Segurança e Serviços Públicos

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realizou 19 reuniões ordinárias, duas extraordinárias e cinco audiências públicas neste primeiro semestre de 2016. A segurança pública, a situação dos aprovados em concurso e a questão salarial dos servidores gaúchos voltaram a dominar a pauta de debates. “Tivemos uma pauta intensa, dominada pelo aumento da criminalidade, precariedade dos presídios gaúchos, redução do efetivo da Brigada Militar, não nomeação de servidores aprovados em concurso público para a área da segurança e arrocho salarial imposto ao funcionalismo”, analisou o parlamentar.

Nelsinho afirmou ainda que a Comissão de Segurança e Serviços Públicos foi um dos principais espaços ocupados pelos servidores do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado no Parlamento para dar visibilidade à luta pelo reajuste de 8,13%, referente à inflação de 2014. “Praticamente, em todas as reuniões da Comissão realizadas neste ano os servidores marcaram presença para pressionar a base aliada para que a proposta fosse à votação”, lembrou. Durante o primeiro semestre, a Comissão aprovou pareceres a 21 projetos de lei.

Audiências
A situação dos aprovados em concurso público em 2104 e ainda não nomeados pelo Poder Executivo voltou à pauta da Comissão, que realizou uma audiência pública sobre tema, por solicitação do deputado Juliano Roso (PCdoB). O Projeto de Lei 44/2016, de autoria do Poder Executivo, também foi alvo de audiência pública. A proposta permite que o governo qualifique como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à gestão, ao meio ambiente, à ação social, ao esporte, à saúde e à cultura. Coordenada pela deputada Stela Farias (PT), a reunião contou com a presença de diversas categorias do serviço público, que lotaram o Teatro Dante Barone.

O cronograma e o financiamento das obras do loteamento localizado na Avenida Edgar Pires de Castro, na Zona Sul de Porto Alegre, também mobilizaram as atenções dos deputados no primeiro semestre 2016. Com a participação de representantes de 144 famílias, lideranças comunitárias e de representantes de órgãos públicos, a Comissão realizou uma audiência pública, coordenada pelo deputado Maurício Dziedricki (PTB), que lotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Já no município de Ipê, localizado na Região dos Campos de Cima da Serra, a Comissão promoveu uma audiência para discutir a questão da segurança no meio rural, por solicitação do deputado Zé Nunes (PT). Foi realizada ainda uma audiência para discutir a segurança pública no município de Alvorada.

Assuntos gerais
No dia 23 de junho, diretor do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapers-Sindicato), Rodrigo Kist, apresentou aos deputados levantamento realizado pela entidade nos presídios do Alto Uruguai. Segundo Kist, a realidade em todas as casas prisionais da região é marcada pela falta de servidores, superlotação, escassez de armamentos e de sucateamento das estruturas físicas.

De acordo com o levantamento, o presídio de Passo Fundo, por exemplo, conta com 12 servidores para cada grupo de 156 presos, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um agente para cinco apenados. A cadeia do município de Sarandi tem uma lotação 400% acima de sua capacidade, superando, neste quesito, o Presídio Central de Porto Alegre, apontando como o mais superlotado do País. Já a casa prisional de Erechim abriga 478 presos, mas tem espaço para apenas 239. E o presídio de Carazinho, cujo prédio foi construído em 1953, apresenta deterioração em todas as galerias, facilitando fugas.

Já no dia 14 de julho representantes de entidades dos servidores da CEEE manifestaram preocupação com a indicação do administrador de empresas Moacir Grippa para ocupar o cargo de presidente da Fundação CEEE. Conforme relatório mencionado pelos diretores da Fundação CEEE, UNIPROCEEE e Sindicato dos Engenheiros da CEEE, Grippa teria produzido um prejuízo de cerca de R$ 40 milhões quando presidiu a entidade nos anos 90.

Arguição
Em uma reunião extraordinária, a Comissão aprovou o parecer favorável da deputada Miriam Marroni (PT) à indicação do engenheiro Luiz Dahlem para integrar o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs).

Subcomissões
Foram aprovadas ainda a Subcomissão para debater a estrutura do Poder Executivo, que tem como relator o deputado Valmir Zanchin (PMDDB), e a Subcomissão para avaliar a transferência de domínio das rodovias do Rio Grande do Sul, cujo relator é o deputado Juliano Roso (PCdoB).

Integrantes
Além do presidente Nelsinho Metalúrgico e da vice-presidente Miriam Marroni (PT), integram o grupo técnico como titulares os parlamentares Any Ortiz (PPS), Bombeiro Bianchini (PPL), Gerson Borba (PP), Gilberto Capoani (PMDB), João Reinelli (PV), Juliana Brizola (PDT), Juliano Roso (PCdoB), Marcel van Hattem (PP), Maurício Dziedricki (PTB) e Stela Farias (PT).

As reuniões ordinárias da Comissão de Segurança e Serviços Públicos acontecem às quintas-feiras às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar do Palácio Farroupilha.

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