ARTIGO
Não precisamos de aumento de impostos
Sérgio Turra* | PP - 15:36 - 19/07/2016

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que conta com três opções para reorganizar as contas do Governo Federal em 2017. O Plano A, segundo o ministro, seria o controle de despesas públicas. O Plano B, uma nova leva de privatizações. E o Plano C, aumento de tributação sobre a gasolina (Cide), as operações financeiras (IOF) e o PIS-Confins.

Em relação à primeira proposta, é preciso reconhecer que o governo interino tem sinalizado firme disposição de gastar menos, mesmo às custas de medidas impopulares.

Com relação às privatizações, concessões, outorgas ou que outro nome queira se dar para a transferência de ativos públicos à iniciativa privada, essa talvez seja uma das medidas mais difíceis que o Governo terá de tomar, ante a forte resistência do corporativismo de esquerda encastelado em empresas públicas. Mas precisará tomá-la.

A hipertrofia do Estado, com intromissão em atividades de caráter essencialmente privado, como a operação de aeroportos, por exemplo, custa muito caro aos brasileiros e tem se prestado especialmente à corrupção de setores ligados aos governos.

O Brasil precisa de um choque liberal. De um Estado mais enxuto, que gaste menos do que arrecada, e que concentre seus recursos em atividades essenciais, como Saúde, Educação e Segurança. Boa parte do restante pode perfeitamente ser tocada em parcerias com a iniciativa privada. Ou transferida a investidores privados, nacionais e estrangeiros, fortalecendo o caixa do governo para ações de caráter social – como a melhoria do ensino nas escolas públicas e o reequipamento de hospitais.

Dos planos que o ministro tem revelado, no entanto, uma alternativa é inaceitável – o aumento de impostos.

Já temos uma das mais altas cargas tributárias do planeta. Sabe-se que aumento de impostos inibe novos investimentos – justamente o que o país mais necessita no momento, para voltar a crescer – e estimula a sonegação.

Sou, por uma questão de princípios, contrário ao aumento de impostos. Historicamente, o que se consegue com a elevação de tributos é uma queda na atividade produtiva e nas receitas.  Exatamente do que não precisamos neste momento.

Por isso, entendo que o Plano C, o aumento de impostos – que o ministro Meirelles sabiamente listou como última opção – não deveria sequer ser cogitado. É uma medida tóxica, que traria mais malefícios do que benefícios ao país.

* Deputado estadual

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