ARTIGO
A luta pelo transporte hidroviário de passageiros
Pedro Ruas* | PSOL - 11:59 - 07/10/2016

O Projeto de Lei 348, de minha autoria, que propõe a criação da modalidade do transporte público hidroviário de passageiros, tornando rios, lagos e lagoas do Rio Grande do Sul, vias intermunicipais de transporte, foi vetado pelo governador do Estado. No veto, Sartori não apresentou justificativa capaz de explicar os motivos pelos quais é contra oferecer uma nova alternativa de transporte aos já tão sofridos cidadãos que necessitam de transporte público para sua locomoção.

Através de debates que envolveram todos os interessados, a proposta foi aprovada em todas as instâncias na Assembleia Legislativa (AL) e por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Antes, foi objeto de uma subcomissão técnica específica e, no plenário, o Projeto de Lei 348 foi aprovado por 35 votos a favor e somente seis contra, numa prova evidente de que outros parlamentares viram a importância do mesmo à sociedade. Agora, o que esperamos é que esses mesmos que votaram a favor, se unam em benefício dos usuários de transportes – que merecem uma alternativa para a sua locomoção - e nos ajudem a derrubar o veto do Governador quando o tema for incluído na pauta, o que deve ocorrer em breve.

Temos os argumentos para a derrubada do veto. O PL 348 não terá qualquer custo para o Estado, posto que visa exclusivamente oferecer uma alternativa importante de transporte público para a população. O Rio Grande do Sul estará resgatando um sistema que já deu certo e que, certamente, tem todas as condições para crescer, pois nosso projeto foi feito a partir de muito debate.

Criado a partir de uma série de audiências públicas e reuniões, no âmbito da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, a proposta recebeu contribuições de muitos especialistas. Entre estes, a Marinha do Brasil, através da Capitânia dos Portos na Capital, o Dnit, a SPH, a Metroplan e representantes de prefeituras que querem ofertar alternativas de transporte aos munícipes.

*Deputado estadual (PSOL)

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