ARTIGO
O Estado precisa caber dentro de si mesmo
Sérgio Turra* | PP - 15:26 - 20/10/2016

Na raiz da crise econômica que vivemos no Brasil, está uma das maiores marcas dos governos petistas: o absoluto descontrole das contas públicas. Muitos foram os elementos que levaram a esse cenário: da criação em série de ministérios à corrupção endêmica, sem contar os efeitos perversos das pedaladas fiscais.

Passada a era do PT, o país se volta mais uma vez para uma discussão central: o tamanho do Estado. Não há máquina pública que funcione se não couber dentro de si mesma. É preciso arrecadar mais do que se gasta – assim como fazemos com os orçamentos de nossas famílias. Deve também possuir estruturas adequadas para oferecer os serviços necessários à população. E, além disso, ter uma margem segura de endividamento, para que não faltem recursos para o que é mais importante.

Hoje, no entanto, essa não é a realidade brasileira. A farra fez o Estado inchar, tornando-se um paquiderme incapaz de se sustentar com as próprias pernas. Quando Dilma era presidente, tínhamos 39 ministérios. Nossa dívida pública, que em 2013 chegou a 60% do PIB, hoje está em 74%. E, este ano, deveremos registrar um déficit de cerca de R$ 170 bilhões.

Os números não deixam enganar: ultrapassamos o limite do razoável. Para que a nação retome o caminho do desenvolvimento e possa atender o cidadão no que é essencial, não há outro jeito: infelizmente, são necessárias medidas duras. Não há varinha de condão que resolva esse quadro num passe de mágica.

O primeiro passo foi dado com a aprovação da PEC 241, que cria um teto para os gastos públicos. Essa iniciativa promoverá uma gestão mais eficiente dos recursos, evitando a gastança desenfreada. E muito mais deve ser feito, incluindo privatizações e reformas estruturantes como a da Previdência.

Não se trata de defender um Estado mínimo. O que se quer, isto sim, é um Estado necessário e sustentável, com saúde financeira e ambiente atrativo para a retomada da economia. E o mais importante: cumpridor de seus principais deveres, como saúde, segurança e educação. Ir na contramão disso significa empurrar o país para mais perto do precipício.

*Deputado estadual e líder do Partido Progressista

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