AGENDA DA SEMANA
Semana da Consciência Negra, depoimento de Jardel e quatro audiências públicas movimentam a AL
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:00 - 11/11/2016 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Vinicius Reis
Semana da Consciência Negra terá Sessão Solene na quarta
Semana da Consciência Negra terá Sessão Solene na quarta
Na semana de 14 a 18 de novembro, o destaque da programação da Assembleia gaúcha são as atividades da VII Semana da Consciência Negra. Além da Sessão Solene do Dia Estadual da Consciência Negra, na quarta-feira (16), com a entrega do Troféu Deputado Carlos Santos e Medalha Zumbi dos Palmares, haverá Sarau Especial, exposição fotográfica, feira do empreendedorismo afro-brasileiro e painel. Toda a programação tem entrada franca.
 
No período, também serão realizadas quatro audiências. Serão discutidos a Questão Ambiental no Estado do RS, a situação atual da judicialização e compra de vagas na Educação Infantil nos Municípios do RS, o o combate ao preconceito e violência contra homo/lesbo/transexuais e travestis no RS e o uso abusivo de agrotóxicos em Jaguari. Ainda está previsto o depoimento do deputado Mário Jardel (PSD) à Subcomissão Processante da Comissão de Ética Parlamentar, que investiga denúncias contra o deputado por quebra de decoro parlamentar. 
 
SEGUNDA-FEIRA (14)
Ponto Facultativo – Dia do Funcionário Público transferido do dia 28 de outubro conforme Resolução de Mesa nº 1.431/2016.
 
Feira do Livro
A Assembleia Legislativa participa da 62ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que se realiza até 15 de novembro, com estande institucional para distribuição de publicações. O estande funciona das 13h30 às 19h30.
 
TERÇA-FEIRA (15)
Feriado nacional – Proclamação da República
 
QUARTA-FEIRA (16)
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, será realizada oitiva de estudantes e representante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), acerca da denúncia de conduta agressiva de um aluno que teria feito inúmeras provocações e tentativas de atacar a ocupação do Instituto de Filosofia e Ciência Humanas (IFCH/Ufrgs).
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Adilson Troca (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, o vice-presidente do Movimento Ponte do Guaíba, Luiz Dominguez, e o secretário do Meio Ambiente de Eldorado do Sul, Rogério Munhoz, tratarão do tema do impacto da BR 448, Rodovia do Parque, nas enchentes de Eldorado do Sul. Após a reunião, às 10h, o órgão técnico realiza audiência pública para discutir a Questão Ambiental no Estado do RS, por proposição do presidente do órgão técnico.
 
A Subcomissão Processante, da Comissão de Ética Parlamentar, reúne-se para ouvir o deputado Mario Jardel (PSD) na sala José Lutzenberger, no 4º andar, às 10h. A reunião é fechada ao público.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza audiência pública, às 10h, no auditório da Famurs (Rua Marcílio Dias, 574), para tratar da situação atual da judicialização e compra de vagas na Educação Infantil nos Municípios do RS. A proposição é do deputado Vinícius Ribeiro (PDT).
 
A Comissão Mista de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Enio Bacci (PDT), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
 
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar da Terceira Idade, presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT), realiza reunião às 14h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se Sessão Solene do Dia Estadual da Consciência Negra, com entrega do Troféu Deputado Carlos Santos e Medalha Zumbi dos Palmares.
 
VII Semana da Consciência Negra
Das 14h às 19h30, ocorre a Feira de Empreendedorismo Afro-brasileira no Vestíbulo Nobre Erico Veríssimo, na entrada da Esplanada do Palácio Farroupilha.
 
Às 17h30, ocorre a abertura oficial da exposição fotográfica de André Gomes, na Galeria dos Municípios, na entrada do Palácio Farroupilha.
 
Às 19h30, o Teatro Dante Barone sedia o Sarau Especial da Semana da Consciência Negra  2016, com o espetáculo “O Feminino Sagrado”, do Grupo de Música e Dança do Instituto Afrosul Odomode.
 
Memorial do Legislativo
O Memorial do Legislativo e o Instituto Geográfico e Histórico do RS promovem o painel Semana da Consciência Negra – Alcides Cruz (1867-1916), com o professor adjunto da Unisinos e diretor do Núcleo RS da Associação Nacional de História, Paulo Roberto Staudt Moreira, e jurista e doutor em Direito pela Ufrgs, Gustavo Castagna Machado. O evento ocorre a partir das 15h30, no Plenário Bento Gonçalves do Memorial do Legislativo (Rua Duque de Caxias, 1029).
 
QUINTA-FEIRA (17)
Comissões
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Ronaldo Santini (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Miki Breier (PSB), realiza audiência pública às 18h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, para debater sobre o combate ao preconceito e violência contra homo/lesbo/transexuais e travestis no Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB).
 
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan realiza Encontro com Universitários da Universidade de Passo Fundo (UPF). Às 10h, no Memorial do Legislativo.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Manuela d’Ávila (PCdoB).
 
VII Semana da Consciência Negra
Das 18h às 20h, ocorre a Feira de Empreendedorismo Afro-brasileira no Vestíbulo Nobre Erico Veríssimo, na entrada da Esplanada do Palácio Farroupilha.
 
Às 19h, no Teatro Dante Barone, ocorre o painel Lutas, Conquistas e Desafios de Enfrentamento ao Racismo, como a representante do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura do Ministério da Justiça, Deise Benedito. Os debatedores serão a presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul (Codene), Marisa da Silva Santos; o secretário geral do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), Ubirajara Carvalho Toledo; e a jornalista e apresentadora Carol Anchieta. A mediação será da secretária executiva da Frente Parlamentar de Combate ao Racismo, à Homofobia e Demais Formas de Discriminação da ALRS, Ivonete Carvalho.
 
SEXTA-FEIRA (18)
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza audiência pública às 9h, no Clube União (Av. Dr. Severiano de Almeira, 345), em Jaguari, para debater o uso abusivo de agrotóxicos naquele Município. A proposição é do deputado Edegar Pretto (PT).
 
Saúde do Homem
O Instituto Nacional da Próstata realiza a Jornada Estadual da Saúde do Homem na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, das 9h às 12h. O evento tem apoio do gabinete da deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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