COMISSÕES
Segurança volta a ser tema de audiências da Assembleia Legislativa
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 10:52 - 24/11/2016 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Vinicius Reis
Reunião aconteceu na sala Maurício Cardoso, 4º andar do Palácio Farroupilha
Reunião aconteceu na sala Maurício Cardoso, 4º andar do Palácio Farroupilha

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), aprovou, nesta quinta-feira (24), oito matérias. Foram quatro pareceres a projetos de Lei, além da realização de mais quatro audiências públicas, todas para tratar do tema da segurança pública.

Por unanimidade, os deputados aprovaram o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 188/2014, da Procuradoria-Geral de Justiça, que dispõe sobre a transformação de um cargo de promotor de Justiça substituto de entrância final e da criação de cargo de promotor de Justiça da Promotoria Criminal de Pelotas. Também foram aprovados os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei 363/2011, que cria serventias extrajudiciais em Erechim, e ao projeto de Lei 235/ 2102, que cria, desanexa e aglutina serventias extrajudiciais em Rio Grande. As duas propostas foram apresentadas pelo Poder Judiciário.

Os parlamentares aprovaram, ainda, parecer favorável ao projeto de Lei 394/2015, da deputada Juliana Brizola (PDT), que denomina de Escola Estadual Técnica de Agricultura Leonel de Moura Brizola a Escola Estadual Técnica de Agricultura de Viamão.

Segurança pública
A segurança pública voltará a ser objeto de debates promovidos pela Comissão, uma vez que foram aprovados quatro requerimentos de audiências para tratar do temas. Três deles, apresentados pelo deputado Maurício Dziedricki, propõe a realização de reuniões para discutir o problema da falta de segurança nas diferentes regiões do Orçamento Participativo de Porto Alegre.

O Conselho Comunitário de Segurança Lindóia/São Sebastião também teve seu pedido de audiência pública acolhido. Os deputados aprovaram o requerimento, proposto pela entidade, para debater o fechamento de postos policiais da Brigada Militar em Porto Alegre.

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