BALANÇO 2016
Comissão de Segurança e Serviços Públicos foi palco de reivindicações dos servidores em 2016
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 08:30 - 25/01/2017 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Vinicius Reis
Representações do funcionalismo lotaram o Dante Barone para tratar do pacote
Representações do funcionalismo lotaram o Dante Barone para tratar do pacote
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP), presidida pelo deputado Nelsinho Metalúrgico (PT), realizou 35 reuniões ordinárias, três extraordinárias e dez audiências públicas em 2016. O aumento da criminalidade, que dominou a pauta de debates desde o início do ano, dividiu a atenção dos parlamentares, a partir de novembro, com o pacote de medidas encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa. A proposta de extinção de nove fundações estaduais atraiu servidores e representantes de entidades do funcionalismo a todos os encontros realizados pelo órgão técnico.

Nelsinho considera que a Comissão funcionou como um importante espaço de acolhimento aos servidores públicos, cujos direitos, na sua opinião, foram alvos de sucessivas tentativas de supressão. “A Comissão acolheu trabalhadores do Judiciário, Ministério Público, TCE e Defensoria Pública em luta pela reposição da inflação em seus vencimentos e do Executivo, em decorrência das diversas medidas do governo de reduzir as funções públicas do Estado e suprimir direitos do funcionalismo”, frisou.

A Comissão promoveu, igualmente, discussões sobre o bloqueio de celulares furtados ou roubados, o não cumprimento de normas de acessibilidade no transporte intermunicipal, a situação dos aprovados em concurso público e o cronograma de obras do loteamento da Avenida Edgar Pires de Castro, em Porto Alegre. O projeto de Lei 44/2016, do Executivo, também foi alvo de debate. A proposta, que permite ao governo qualificar organizações sociais para atuar em diversas áreas da administração pública teve regime de urgência retirado a pedido dos servidores, que lotaram o Auditório Dante Barone para discutir o tema.

Arguições
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos realizou uma arguição 2016. Os deputados aprovaram o nome do engenheiro mecânico Luiz Dahlem para integrar o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). A indicação foi feita pelo governador José Ivo Sartori.

Subcomissão
Os deputados, que integram a CSSP, aprovaram a criação da Subcomissão para debater a Estrutura do Poder Executivo, cujo relator foi o deputado Valmir Zanchin (PMDB).

Publicação
No final do ano, a Comissão lançou uma separata, com 24 páginas, sobre segurança. O material atualiza os dados do livro a Segurança Pública no Rio Grande do Sul, publicado pelo órgão técnico em 2015.

Composição
Também integração a Comissão de Segurança e Serviços Públicos os deputados Miriam Marroni (PT), Stela Farias (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Gerson Borba (PP), Juliana Brizola (PDT), Marcel van Hatten (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Juliano Roso (PCdoB), Any Ortiz (PPS), Bombeiro Bianchini (PPL) e João Reinelli (PV).

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