COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CCJ distribui projetos para relatoria
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 10:50 - 28/03/2017 - Foto: Vinicius Reis
CCJ não apreciou matérias na reunião desta manhã
CCJ não apreciou matérias na reunião desta manhã
Não houve quórum durante o período da Ordem do Dia da a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (28). Com isso, nenhuma das 34 matérias em pauta puderam ser votadas.
 
Antes, o presidente do órgão técnico, deputado Tiago Simon (PMDB), realizou a distribuição de sete projetos de lei para relatoria. As matérias são de origem parlamentar e do Poder Judiciário:
  • PL 192 2012, do deputado Lucas Redecker (PSDB), que dispõe sobre a publicação dos gastos com hóspedes oficiais pelos órgãos ou entidades da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Relator: deputado Luiz Fernando Mainardi (PT)
  • PL 10 2017, do deputado Gilmar Sossella (PDT), que institui a divulgação do serviços de Disque-Denúncia - 181 - nos veículos da frota da Polícia Civil no Estado do Rio Grande do Sul. Relatora: deputada Manuela d’Ávila (PCdoB)
  • PL 11 2017, do deputado Catarina Paladini (PSB), que denomina "Ponte Adão Orlando Alves" a ponte sobre o rio Piratini que liga os municípios de Pedro Osório e Cerrito na Rodovia RS-706. Relatora: deputada Manuela d’Ávila (PCdoB)
  • PL 12 2017, da deputada Juliana Brizola (PDT), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Copa Gramado de Futsal e dá outras providências. Relator: deputado Elton Weber (PSB)
  • PL 13 2017, do Poder Judiciário, que desanexa o Tabelionato de Protesto de Títulos do Serviço dos Registros Públicos do Município de Alpestre, anexando-o ao Tabelionato de Notas do mesmo Município, da Comarca de Planalto. Relatora: deputada Stela Farias (PT)
  • PL 14 2017, do deputado Frederico Antunes (PP), que denomina "Rodovia Nelcy Severo da Silva" o trecho da VRS-834 que liga o Distrito de Vila São Marcos à BRS-472 - Barragem Sanchuri - Uruguaiana. Relator: deputado Elton Weber (PSB)
  • PL 15 2017, do Poder Judiciário, que reativa o Serviço Notarial e de Registro do Município de Garruchos, integrantes da Comarca de Santo Antônio das Missões. Relator: deputado Ciro Simoni (PDT)

Presenças

Além do presidente do órgão técnico, participaram da reunião os deputados Gabriel Souza (PMDB), Manuela d’Ávila (PCdoB), Elton Weber (PSB), Lucas Redecker (PSDB), Ciro Simoni (PDT), Stela Farias (PT) e João Fischer (PP).

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Constituição e Justiça

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30