COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Distribuídos três projetos para relatoria na CCJ
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 10:07 - 09/05/2017 - Foto: Guerreiro
Três projetos de origem parlamentar foram distribuídos na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça da manhã desta terça-feira (9). Não houve quórum para deliberação de matérias. A última reunião em que os parlamentares apreciaram proposições na Ordem do Dia ocorrem em 21 de março.
 
As matérias distribuídas para relatoria foram:
  • PL 47 2017, do Missionário Volnei (PR), que dá nome de Rodovia Antonio Augusto da Silva Fagundes à Rodovia RSC 377, no trecho entre os Municípios de Cruz Alta e Alegrete, até o entroncamento com a BRS290. Relator: deputado Gabriel Souza (PMDB)
  • PL 48 2017, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que altera a Lei nº 14.954, de 10 de novembro de 2016, que instituiu o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul. Relator: deputado João Fischer (PP)
  • PR 3 2017, da deputada Juliana Brizola (PDT), que institui o “Prêmio Padre Roberto Landell de Moura”, a ser conferido pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Relator: deputado Luiz Fernando Mainardi (PT)

Presenças

Estiveram presentes os deputados Tiago Simon (PMDB), presidente; Gabriel Souza (PMDB), vice-presidente; e os titulares Luiz Fernando Mainardi (PT), Stela Farias (PT), Ciro Simoni (PDT), João Fischer (PP), Lucas Redecker (PSDB), Elton Weber (PSB) e Manuela d Ávila (PCdoB).

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