COMISSÕES
Deputados aprovam oito audiências públicas e repercutem acirramento da crise nacional
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 10:41 - 18/05/2017 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), aprovou, na manhã desta quinta-feira (18), a realização oito audiências públicas. Cinco delas serão para tratar da questão da segurança pública e as demais para discutir a mineração no rio Camaquã, a nova lei de migração e a construção de barragens no Rio Grande do Sul.

Por proposição do presidente do órgão técnico, foram aprovadas audiências públicas para debater o sistema prisional no município de Vacaria, os impactos da mineração no rio Camaquã, a segurança urbana e rural no município de Erechim e as perspectivas de compensações financeiras das hidrelétricas construídas no Rio Grande do Sul. A pedido do deputado Juliano Roso (PCdoB) será realizada audiência para tratar da situação dos municípios em decorrência do deslocamento de trabalhadores da área da segurança do interior para a Capital. Por solicitação da deputada Stela Farias (PT), será realizado debate para tratar da segurança no município de Arambaré. Já o deputado Nelsinho Metalúrgico (PT) propôs uma discussão sobre a nova lei de migração. E Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre solicitou a realização de um encontro para abordar a questão da segurança pública para os idosos.

A Comissão aprovou também o parecer a três projetos de lei. Por unanimidade, os deputados aprovaram o parecer favorável, de autoria do deputado Bombeiro Bianchini (PPL), ao projeto de lei que estabelece regras para a comercialização e uso de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos no Estado, apresentado do deputado Gabriel Souza (PMDB). Também de autoria de Bianchini, foi aprovado o parecer favorável ao projeto de lei que trata da prevenção de acidentes em piscinas, do deputado Valdeci de Oliveira (PT). Além disso, os deputados aprovaram o parecer favorável da deputada Any Ortiz (PPS) ao projeto de lei, apresentado pelo deputado Enio Bacci (PDT), que determina a comunicação por parte dos serviços de saúde públicos e privados das ocorrências envolvendo embriaguez e consumo de drogas por criança ou adolescente.

Crise nacional 
Os desdobramentos da crise nacional e as novas delações envolvendo o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB) repercutiram na reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos. O deputado Nelsinho metalúrgico (PT) defendeu a realização de eleições diretas imediatamente. “Diante da gravidade da situação, o presidente golpista deve renunciar. Se isso não ocorrer, que se abra o processo de impedimento e se convoque eleições diretas imediatamente. A decisão soberana do povo é o único caminho para tirar o País da crise”, apontou.

A posição do petista foi endossada por outros parlamentares. O presidente da Comissão afirmou que é preciso agir com sensatez e buscar o equilíbrio. “O Brasil não pode continuar nesta permanente tensão e vivendo nos extremos. Precisamos construir de forma sensata outras alternativas para este momento histórico, em que se encerra um ciclo da política nacional”, defendeu.

Para ele, a conjuntura atual tem pelo menos um aspecto positivo: permite à sociedade ganhar tempo para rediscutir as reformas que estão sendo aprovadas de forma açodada pelo Congresso Nacional. “Não há mais margem para aprovar as propostas”, opinou.

A deputada Stela Farias (PT) alertou para a possibilidade “de um novo golpe no Brasil”. “É preciso ficar atento aos movimentos do Congresso Nacional, que sem legitimidade e com vários membros envolvidos em irregularidades, pode tentar aprovar a realização de eleições indiretas”, apontou.

Já o deputado Elton Weber (PSB) disse que o País precisa superar este momento de insegurança, começando por afastar dos cargos públicos os envolvidos em casos de corrupção. Advertiu, no entanto, que não será “por decreto ou lei que o Brasil mudará, mas pela atitude da população, que poderá alterar a atual rota”.

Participaram da reunião os deputados Catarina Paladini (PSB), Stela Farias (PT), Juliano Roso (PCdoB), Valdeci Oliveira (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Ronaldo Santini (PTB), Bombeiro Bianchini (PPL) e Elton Weber (PSB).

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