SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão aprova onze audiências públicas e convite a secretário de Minas e Energia
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 11:52 - 29/06/2017 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Reunião da Comissão de Segurança e Serviços Públicos

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), aprovou a realização de 11 audiências públicas na reunião ordinária realizada na manhã desta quinta-feira (29). Além disso, os deputados aprovaram o convite, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), para o comparecimento do secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, e do presidente da Companhia Estadual de Energia Elétrica, Paulo de Tarso Pinheiro Machado, na comissão para prestar esclarecimentos sobre medidas adotadas para assegurar a sustentabilidade econômica e financeira da estatal.

Os parlamentares aprovaram também pedido do deputado Marcel van Hattem (PP) para realização de audiência pública com o propósito de debater problemas causados pela obstrução de vias públicas durante manifestações no que diz respeito a serviços médicos e o requerimento, do presidente da Comissão, para dar continuidade ao debate sobre o decreto estadual 53.304/2016, que estabelece nova legislação sanitária para carnes e derivados.

Além disso, a Comissão aprovou três pedidos, todos de autoria de presidente do órgão técnico, para debater a questão da segurança pública nos municípios de Xangri-lá, Jaguarão e Pelotas. Também contaram com aval da maioria dos deputados os requerimentos para debater a situação das rodovias do Alto Uruguai, do deputado Altemir Tortelli (PT); para discutir a tributação dos provedores de Internet, apresentado pela deputada Silvana Covatti (PP); para tratar da fiscalização dos automóveis adaptados para uso de gás natural veicular; do deputado Catarina Paladini; e para analisar a proposta de rezoneamento dos cartórios eleitorais, do deputado Pedro Ruas (PSOL). De autoria do deputado Ronaldo Santini (PTB), foram aprovados dois requerimentos com o objetivo de debater o uso de explosivos em ataques a bancos e estabelecimentos financeiros e para esclarecer a população sobre edificações na faixa de domínio da ERS 324 e da BR 470.

Brigada Militar

Após a aprovação dos requerimentos, a Comissão recebeu o diretor administrativo da Brigada Militar, coronel José Henrique Gomes Botelho, que falou sobre a situação da segurança pública no Rio Grande do Sul e os principais obstáculos enfrentados pela corporação para conter a criminalidade.

O diretor afirmou que o deficit de pessoal já corresponde a 50% do efetivo. De 2015 até agora, segundo ele, quase cinco mil policiais militares foram para a reserva, agravando o quadro. “Mesmo com pouco, a Brigada faz muito e executa uma política de Estado e não de governo”, apontou.

Gomes disse ainda que o governo do Estado poderá realizar um novo concurso público, uma vez que os 522 aprovados no último certame já foram incluídos na corporação. Outra medida adotada pela Brigada para é o aumento do efetivo nos municípios do Interior que registram maiores índices de violência. A intenção é garantir um acréscimo de até cinco PMs no decorrer de 2017.

Participaram da reunião os deputados Catarina Paladini (PSB), Stela Farias (PT), Valdeci Oliveira (PT), Jeferson Fernandes (PT), Any Ortiz (PPS), Adão Villaverde (PT), Juliana Brizola (PDT), João Fischer (PP), Marcel van Hattem (PP), Maurício Dziedricki (PTB) e Tiago Simon (PMDB).

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