AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:30 - 07/07/2017

Comissões

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. Estarão em debate a Emenda Constitucional nº 94/2016, estabelecendo que os precatórios a cargo dos Estados, Distrito Federal e de Municípios pendentes até 25 de março de 2015 e aqueles a vencer até 31 de dezembro de 2020, poderão ser pagos dentro de um regime especial até 2020; e as formas de cumprimento desse prazo, mediante a utilização de recursos próprios, depósitos judiciais, negociação direta entre credor e devedor e, compensação com débitos de natureza tributária ou não tributária, isentos ou constituídos até 25 de março de 2015. A proposição é do deputado Frederico Antunes (PP).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 18h30, no Teatro Dante Barone, com o titular do Ministério Público de Contas, Geraldo Da Camino, sobre a lei que permitiu a extinção das fundações estaduais. A iniciativa é do deputado Pedro Ruas (PSOL).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza audiência pública para debater a Segurança Pública do Município de Arambaré. O encontro, proposto pela deputada Stela Farias (PT), será às 18h30, no Centro Cultural Inúbia, em Arambaré.

Doações
A Assembleia Legislativa está arrecadando cobertores, agasalhos, fraldas, alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza para as famílias vítimas do vendaval que causou destruição em diversas regiões do estado. Elas podem ser entregues no hall de entrada do Palácio Farroupilha, de segunda a sexta-feira, exceto feriado, das 8h30 às 18h30.

Exposições
Até 31 de julho, a sala J.B. Scalco do Solar dos Câmara sedia a exposição “Infinitas Formas de Grande Beleza”, do biólogo e fotógrafo Claiton Martins Ferreira. A mostra reúne fotografias de exemplares do acervo da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul (FZB/RS) e pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.

Até o fim de julho, o hall de entrada do Palácio Farroupilha abriga exposição que celebra um ano de passagem da Tocha Olímpica pelo Rio Grande do Sul, que foi conduzida em solo gaúcho por 617 pessoas, percorrendo 2,5 mil quilômetros em sete dias. Além de um exemplar do símbolo olímpico, também fazem parte da mostra registros fotográficos da passagem do símbolo pelo interior do RS, antes da Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016. A iniciativa é do gabinete do deputado Juvir Costella (PMDB). A exposição pode ser visitada das 8h30 às 18h30.

Prêmios
Estão abertas, até 31 de julho, as inscrições para a 18ª edição do Prêmio de Responsabilidade Social. Neste ano, o Tema Norteador é “Equidade de Gênero”. O prêmio abrange cinco tipos de reconhecimento: o Certificado de Responsabilidade Social, a Medalha de Responsabilidade Social, o Troféu de Responsabilidade Social - Destaque RS, o Troféu Destaque RS Tema Norteador e o Diploma Mérito Social. Para concorrerem às distinções, as organizações deverão informar seus dados, mediante o preenchimento do formulário eletrônico constante no portal da Assembleia Legislativa – www.al.rs.gov.br/responsabilidadesocial/2017.

Estão abertas, até 29 de setembro, as inscrições para o Prêmio Pioneiras da Ecologia, realizado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com o objetivo de reconhecer publicamente as pessoas e as instituições que se destacaram na realização de ações que contribuam para o fortalecimento da luta por um ambiente ecologicamente correto. Na categoria Individual, os candidatos podem concorrer nas subcategorias Rural, Ativismo Político e Profissional. Já na categoria Institucional, as subcategorias são Organização Socioambiental ou Socioeconômica, Geração e Acesso ao Conhecimento e Cadeia Produtiva. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Comissão, ou pelo email csma@al.rs.gov.br.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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