AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira
Olga Arnt *- MTE 14323 | Agência de Notícias - 17:15 - 16/08/2017
Presidência

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Britto (PP), realiza reunião ordinária na Sala José Antônio Lutzenberger às 9h. No período dos Assuntos Gerais o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi), Ernani Polo e entidades do setor leiteiro vão debater as repercussões e consequências de políticas públicas na Cadeia Produtiva do Leite, especialmente no que tange os reflexos dos Decretos nº 53.059/2016 e 53.184/2016.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Marcelo Moraes (PTB), se reúne às 9h na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar. Entre as matérias para apreciação na Ordem do Dia estão os requerimentos para realização de três audiências públicas.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Catarina Paladini (PSB), realiza reunião ordinária na Sala Maurício Cardoso, 4º andar. Logo após, realiza audiência pública sobre o PL 335/2015, de autoria do deputado Marcel van Hattem (PP), que trata da publicidade da administração direta, empresas públicas, autarquias, Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado (TCE). A proponente do debate é a deputada Any Ortiz. À noite ocorre audiência pública em Novo Hamburgo para discutir a violência que assola o bairro Lomba Grande e alternativas frente ao fechamento do posto policial no local. O encontro, que acontece na Comunidade Católica São José, em Lomba Grande, às 19h, foi proposto pelos deputados Regina Becker Fortunati (Rede) e Tarcísio Zimmermann (PT).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), promove audiência pública em São Luiz Gonzaga para debater a municipalização dos Procons. O evento acontece às 19h30 no Salão Nobre da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, acontece a sessão plenária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Adão Villaverde (PT) que abordará os 200 anos da Missão Marista no mundo.

Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove o curso Procedimentos Administrativos na Assembleia Legislativa: Implicações e Responsabilidades do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), às 14h no Plenarinho, 3º andar.

Exposições
De 14 a 18 de agosto, acontece no saguão de entrada da Assembleia Legislativa exposição comemorativa dos 160 anos do município de Passo Fundo.

Permanece aberta à visitação até 31 de agosto, sempre das 8h30 às 18h30, a Exposição Fotográfica “Pai”, da fotógrafa Andressa Barros, na Sala JB, do Solar dos Câmaras.

Prêmio Pioneiras da Ecologia
Permanecem abertas até 29 de setembro as inscrições para o Prêmio Pioneiras da Ecologia, concedido pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, com o objetivo de reconhecer publicamente as pessoas e as instituições que se destacaram na luta pelo meio ambiente. Na categoria Individual, os candidatos podem concorrer nas subcategorias Rural, Ativismo Político e Profissional. Já na categoria Institucional, as subcategorias são Organização Socioambiental ou Socioeconômica, Geração e Acesso ao Conhecimento e Cadeia Produtiva. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Comissão, ou pelo email csma@al.rs.gov.br

Doações
A Assembleia Legislativa está arrecadando cobertores, agasalhos, fraldas, alimentos não perecíveis e produtos de higiene e limpeza para as famílias vítimas do vendaval que causou destruição em diversas regiões do estado. As doações podem ser entregues no hall de entrada do Palácio Farroupilha, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, das 8h30 às 18h30.

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa promove até dia 30 de agosto uma campanha de arrecadação de potes para o armazenamento de leite materno, como parte das ações do Agosto Dourado. As doações devem ser feitas na própria Procuradoria, no térreo do prédio da Assembleia Legislativa, das 9h às 17h. Os potes devem ser de vidro com tampa de plástico. O material arrecadado será repassado aos bancos de leite existentes no Rio Grande do Sul.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações

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