COMISSÕES
Três comissões permanentes realizam reuniões nesta terça na Assembleia
Celso Luiz Bender - MTE 5771 | Agência de Notícias - 08:30 - 10/10/2017 - Edição: Vicente Romano - MTE 4932 - Foto: Vinicius Reis
Três comissões permanentes da Assembleia Legislativa realizam reuniões nesta terça-feira (10), no Parlamento. Em pauta, apreciação de projetos de lei e autorização para realização de audiências públicas.
 
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, tendo nas preferências da Ordem do Dia 27 pareceres e um requerimento de audiência pública. Igualmente na pauta, o PLC (Projeto de Decreto Legislativo) 3/2017, proposto pelo deputado Gabriel Souza (PMDB) e mais 18 parlamentares. A matéria, com relatoria favorável do deputado Lucas Redecker (PSDB), trata da realização de plebiscito para a autorizar alienação, transferência do controle acionário, cisão, incorporação, fusão ou extinção da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Rio-grandense de Mineração (CRM) e da Companhia de Gás do RS (Sulgás).
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com 18 pareceres e requerimentos a serem apreciados. Entre os requerimentos, do deputado Tiago Simon (PMDB), para debater os resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers 2016) e propostas para a melhoria da aprendizagem, e da deputada Miriam Marroni (PT), para tratar da plataforma do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para auxiliar municípios na luta contra exclusão escolar.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, com um requerimento de audiência pública para apreciação, sendo proponente o deputado Pedro Ruas (PSOL). Na pauta, debate sobre os termos do regime de recuperação fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.
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