COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIO E COOPERATIVISMO
Participantes de audiência pública apoiam emendas de aporte de recursos para Emater
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 16:41 - 19/10/2017 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
O Teatro Dante Barone do Palácio Farroupilha acolheu, na manhã desta quinta-feira (19), deputados, extensionistas, dirigentes e representantes de associações de funcionários, autoridades estaduais e municipais e agricultores reunidos em apoio a emendas parlamentares que acrescentam recursos orçamentários a Emater/RS. As mais de 300 pessoas presentes a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa, ao final do encontro, ratificaram, de forma simbólica, os encaminhamentos apresentados pelo deputado Zé Nunes (PT), que presidiu a audiência.
 
Conforme Zé Nunes, a Comissão vai elaborar documento de apoio as emendas 382, assinada pelo deputado Altemir Tortelli (PT) e subscrita pelos deputados, Jeferson Fernandes (PT) e Zé Nunes (PT); 623, de autoria dos deputados Elton Weber (PSB) e Edson Brum (PMDB) e 674, do deputado Marcelo Moraes (PTB) à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018. Estas emendas ampliam em R$ 37,5 milhões a dotação orçamentária da atividade assistência técnica e extensão rural. O documento será entregue à relatora da Lei Orçamentária, deputada Liziane Bayer (PSB), e ao governador José Ivo Sartori, em ato conjunto da Comissão, e entidades representativas dos funcionários da Emater/RS. Para que a relatora possa acolher as emendas, é intenção do deputado entregar o documento antes do prazo de apresentação do parecer, dia 9 de novembro. A nota pública também vai requerer a preservação do atual número de extensionistas da Instituição. A relação com os nomes dos presentes ao encontro será anexada ao documento.
 
Parlamentares 
Presente ao encontro, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Edegar Pretto (PT), disse que é preciso fortalecer a Emater com mais recursos e com uma política de Estado, além dos mandatos governamentais. “Além disso, precisamos de mais extensionistas”, reforçou.
 
O deputado Edson Brum (PMDB), um dos autores da emenda 623 ao orçamento do Estado, que amplia em 20 milhões a dotação da Emater, reconheceu o trabalho profícuo dos extensionistas da Emater, especialmente para a agricultura familiar. Ele lembrou a união de todos os parlamentares da Assembleia em defesa da manutenção do caráter filantrópico da Ascar/Emater como exemplo a ser seguido. “Vamos nos articular para aprovar as emendas com mais recursos para Emater”, afirmou.
 
O deputado Aloísio Classmann (PTB) pediu que os governos deixem em paz a Emater e invistam recursos na extensão e assistência rural, que atende cerca de 200 mil agricultores. “É o agronegócio que segura o estado e o RS não anda sem os profissionais da Emater”, assinalou.
 
O deputado Adão Villaverde (PT) reafirmou que vai exigir a recuperação do orçamento da Emater. Ele observou que a diminuição dos recursos da Instituição está dentro da política do governo do Estado de renúncia das vocações e capacidades dos gaúchos. “Este governo renuncia conhecimentos e aposta no obscurantismo”, frisou.
 
O deputado Jeferson Fernandes (PT) considera a retirada de recursos da área de extensão e assistência rural uma estupidez. Ele alertou que a adesão do RS ao regime de recuperação fiscal do governo federal deve acarretar em venda de estatais e proibição de novas contratações de servidores. Jeferson falou ainda sobre a sonegação fiscal e a defesa pela contrapartida as perdas do Estado com a Lei Kandir. “Se houvesse o encontro de contas dos débitos do RS com a União e as perdas com a Lei Kandir, certamente não estaríamos pedindo mais recursos para a Emater”, acrescentou.
 
O deputado Altemir Tortelli (PT) admitiu que o debate sobre a diminuição de recursos para a Emater deveria ter iniciado em anos anteriores. Ele assegurou que a assistência técnica pública significa certeza de retorno da arrecadação de ICMS.
 
O deputado Tarcísio Zimmermann (PT) disse que a falta de recursos para a assistência rural é uma opção do Estado mínimo. Ele disse que duvida do voto favorável às emendas dos deputados do PMDB, PP, PSB e, “até mesmo” do PDT.
 
Entidades
O presidente da Emater, Clair Kuhn lembrou que o a assistência e extensão rural no RS custa menos que o Bolsa Família. Ele assegurou que nos últimos anos a Emater diminuiu os gastos com custeio na ordem de R$ 18 milhões. Clair disse entender as dificuldades financeiras da União, Estado e Municípios, mas afirmou que quanto maior for o aporte de recursos na Instituição, mais o estado poderá arrecadar em ICMS.
 
O diretor do Sindicato dos Engenheiros do RS (Senge), José Luiz Azambuja, falou da mobilização do sindicato e as contribuições que vêm sendo apresentadas pela entidade visando o fortalecimento da Emater. “Precisamos recuperar o orçamento para que a Emater possa ajudar os agricultores”, disse. Ele destacou que cerca de 49% do PIB gaúcho vem da atividade rural.
 
Já o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, defendeu a aprovação das emendas e de uma política de Estado para a Emater, independente das trocas de governos.
 
A presidente da Associação dos Extensionistas Rurais Sociais (AERS), Vera Carvalho, ao mesmo tempo que defendeu a recuperação do orçamento da Emater, questionou a retirada de todos os equipamentos sociais do campo, mesmo com o meio rural contribuindo com 49% do PIB gaúcho.
 
O representante do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Estado, Vinícius Manfio, fez um relato sobre os problemas enfrentados pelos pequenos agricultores com a instabilidade da Emater. Disse que o aumento dos recursos da Instituição é fundamental para fazer “algo a mais” pelos agricultores.
 
O representante da Famurs, Mário Nascimento, declarou a preocupação dos prefeitos com a Emater. “Todos sabem que a presença da Instituição em seus municípios é sinônimo de investimento em produtividade e assistência técnica. Mário Nascimento apresentou uma proposta de criação de um fundo para manutenção da Emater no RS.
 
Participação
Participaram da audiência pública o presidente da Assembleia Legislativa, Edegar Pretto (PT), os deputados Zé Nunes (PT), Altemir Tortelli (PT) e Jeferson Fernandes (PT); proponentes do evento, Edson Brum (PMDB), Aloísio Classmann (PTB), Adão Villaverde (PT), Tarcísio Zimmermann (PT). Também participaram o presidente da Emater, Clair Kuhn, o diretor do Senge, José Luiz Azambuja, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, a presidente da Associação dos Extensionistas Rurais Sociais (AERS), Vera Carvalho, o presidente da Associação dos Servidores da Ascar/Emater (ASAE) José Antônio Gadenz, o representante do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do RS (Sintargs), Vinícius Manfio, o representante da Famurgs e ex-presidente da Emater, Mário Nascimento, prefeitos, secretários municipais de municipais, vereadores e representantes de entidades ligadas a agricultura.
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