A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), aprovou hoje (25) a realização de audiência pública para debater os projetos do Executivo que tratam das alterações na estrutura do IPERS e no sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais.
A deliberação na Ordem do Dia do requerimento de autoria dos deputados Tarcísio Zimmermann (PT) e Altemir Tortelli (PT) prevê audiência pública para debater os projetos de lei 211/2017 e 212/2017, ambos do Executivo, que tratam das alterações na estrutura do IPERGS e no sistema de assistência à saúde dos servidores públicos estaduais. Também o deputado Ciro Simoni (PDT) pediu atenção ao tema, tendo em vista a correspondência recebida pela comissão, do Conselho Deliberativo do IPE, solicitando a discussão dos projetos pelos deputados.
Os deputados aprovaram ainda a realização de audiência pública para a apresentação da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2017 da Secretaria Estadual da Saúde, conforme determina a Lei Complementar 141/2012, requerimento apresentado pelo deputado Altemir Tortelli (PT); e outra audiência foi aprovada, por solicitação do deputado Valdeci Oliveira (PT), para tratar dos impedimentos do exercício dos profissionais da saúde e os reflexos no Atendimento na Atenção Primária em Saúde.
Colapso no sistema hospitalar
Em Assuntos Gerais, o deputado Valdeci Oliveira (PT) voltou a reclamar da situação do sistema hospitalar em Santa Maria, com o registro ontem (24) de um ano da inauguração do Hospital Regional naquela cidade, pelo secretário da Saúde, João Gabbardo, às vésperas da realização das eleições municipais de 2016, sem que a unidade de saúde tenha entrada em funcionamento. O Hospital Universitário de Santa Maria, com atendimento integral pelo SUS, faz o atendimento de saúde regional e registra superlotação. Nos corredores do HUSM, disse Valdeci, mais de 70 pessoas aguardam leitos nos corredores, cenário que não é diferente na Santa Casa, que há quatro meses não recebe os repasses dos convênios com o Estado. Também Tarcísio Zimmermann (PT) fez um apelo para que o secretário Gabbardo seja convidado a explicar, na comissão, a situação de colapso que ameaça o sistema hospitalar no Rio Grande do Sul.
A partir das 10 horas, também no espaço de Assuntos Gerais, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente promove debate sobre o Câncer de Mama, dentro das atividades do Outubro Rosa. A iniciativa é da deputada Lisiane Bayer (PSB) e do deputado Edu Oliveira (PSB). A reunião está sendo realizada no Espaço Convergência do Fórum Democrático, no térreo do Palácio Farroupilha.
Participaram da reunião os deputados Altemir Tortelli (PT), presidente; Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente; Ciro Simoni (PDT); Gerson Burmann (PDT); Pedro Pereira (PSDB); Sérgio Peres (PRB); e Tarcísio Zimmermann (PT).