COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Falhas administrativas na Secretaria da Saúde fragilizam atendimento de estomizados no RS
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 12:30 - 01/11/2017 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), assumiu hoje (1°) o compromisso de contato urgente com o secretário da Saúde, João Gabbardo, para que seja normalizada a situação dos nove mil estomizados gaúchos, pessoas com desvio intestinal ou urinário em decorrência de procedimento cirúrgico, que dependem de equipamentos especiais disponibilizados pela Secretaria. Falhas administrativas estariam prejudicado a distribuição das bolsas coletoras de fezes nas 19 coordenadorias regionais de saúde, reclamou aos deputados Isaac Fernandes, presidente da Federação Gaúcha de Estomizados.

Os deputados Valdeci Oliveira (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Gerson Burmann (PDT) e Ciro Simoni (PDT), além de apoiarem pedido de audiência pública com o secretário da Saúde, João Gabbardo, deliberaram, juntamente com o presidente, Altemir Tortelli, pelo contato direto com a Secretaria da Saúde, ao longo do dia, para pressionar pela normalização da distribuição dos equipamentos. “Existem dificuldades e prioridades”, resumiu o ex-secretário da Saúde, deputado Ciro Simoni. Através de requerimento, os deputados encaminharão pedido de audiência pública com Gabbardo para tratar desse e outros temas da saúde durante o mês de novembro. A manifestação aconteceu durante o espaço de Assuntos Gerais.

Cotidiano afetado
Conforme o dirigente da entidade, Isaac Fernandes, que também é dependente desse equipamento para a rotina diária, desde o ano passado o sistema de distribuição das bolsas coletoras registra problemas, o que se acentuou neste semestre de 2017. O dirigente da Fegest disse que os equipamentos não chegaram nas coordenadorias de Santa Maria, Caxias do Sul e Ijuí. Isaac Fernandes recebeu informação na Secretaria da Saúde de que nos próximos 15 dias haverá o encaminhamento burocrático da questão, mas “o cotidiano das pessoas está caótico", uma vez que a necessidade é de duas a três bolsas coletoras por semana para cada estomizado.

Além do desconforto, essas pessoas enfrentam o risco frequente de a bolsa estourar, causando constrangimentos severos. Trata-se, também, de grupo humano de baixa renda e enquadrado no perfil estabelecido pela Portaria 400 do Ministério da Saúde. Diz o referido documento que “a atenção à saúde das pessoas com estoma seja composta por ações desenvolvidas na atenção básica e ações desenvolvidas nos Serviços de Atenção à Saúde das Pessoas Estomizadas”, com a previsão de “fornecimento de equipamentos coletores e adjuvantes de proteção e segurança”.

Colapso no hospital de Santana do Livramento
Também em Assuntos Gerais, falou o vereador Dagoberto Reis, do município de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, relatando a gravidade da situação financeira do Hospital Santa Casa de Misericórdia, há dois meses (setembro e outubro) sem receber os repasses do governo estadual e sob intervenção desde 2015. “As portas do hospital estão para ser fechadas”, declarou o representante municipal, alarmado com a repercussão que o colapso da entidade de saúde vai provocar nos 100 mil moradores e também na região, uma vez que Rosário do Sul, Dom Pedrito e Quaraí também direcionam pacientes para essa unidade. O município aguarda os R$ 750 mil do governo para assegurar a manutenção dos serviços de saúde e o pagamento dos funcionários, disse Reis.

Durante a Ordem do Dia, os deputados aprovaram o requerimento de autoria do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), solicitando audiência pública para debater a doação e reutilização de gêneros alimentícios e de sobras de alimentos no Estado, conforme proposto no PL 92/2015, iniciativa do deputado Gilmar Sossella (PDT). O outro requerimento, do deputado Pedro Ruas (PSOL), foi rejeitado.

Presenças
Participaram da reunião os deputados Altemir Tortelli (PT), presidente; Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente; Tarcísio Zimmermann (PT); Edson Brum (PMDB); Ciro Simoni (PDT); Gerson Burmann (PDT); Silvana Covatti (PP); Pedro Pereira (PSDB); e Sérgio Peres (PRB).

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Comissão de Saúde e Meio Ambiente-Audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança e Serviços Públicos

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