ECONOMIA
Deputados aprovam dois requerimentos de audiências públicas
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:29 - 01/11/2017 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Guerreiro

Reunida na manhã desta quarta-feira (1º), a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa aprovou a realização de duas audiências públicas. A primeira tratará dos investimentos no estado em linhas de transmissão de energia elétrica e a outra debaterá o impacto da nova legislação de manuseio de carnes e derivados em mercados e açougues.

Comandado pelo vice-presidente da Comissão, deputado Juvir Costella (PMDB), o colegiado ratificou requerimento de inciativa do deputado Frederico Antunes (PP) para realização de audiência pública para fazer uma atualização acerca dos investimentos no Estado para as Linhas de Transmissão de Energia do Lote A.

O Lote A, composto por um conjunto de projetos é resultante do Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 004/2014, que prevê a implementação e operação de empreendimentos de transmissão de energia no estado do RS. No mês passado, a Aneel aceitou o acordo entre a Eletrosul, vencedora do leilão, e a Shanghai Electric Power Transmission and Distribution Engineering (SPTDE), subsidiária da Shanghai Electric, para transferência total dos projetos para a Sociedade de Propósito Específico (SPE), criada pela chinesa Shanghai Electric para assumir o controle dos empreendimentos.

O debate foi defendido pelos deputados Sérgio Turra e João Fischer, que reafirmaram a importância estratégica da construção de novas linhas de transmissão de energia elétrica no Rio Grande do Sul. Fischer sugeriu que sejam convidadas para a audiência as áreas técnicas das prefeituras localizadas nas áreas de construção dos empreendimentos. Ele acredita que essa participação possa prevenir possível judicialização do processo.

Os deputados aprovaram também a realização de audiência pública para debater os impactos e efeitos econômicos e sociais do Decreto 53.304/16 e da Portaria 66 da Secretaria Estadual da Saúde, que trata do manuseio de carnes e derivados nos mercados, açougues e padarias na Região Sul do RS. O debate é uma iniciativa do deputado Zé Nunes (PT).

Assuntos Gerais
No período dos Assuntos Gerais da reunião de hoje, o representante do Comitê de Porto Alegre, do Fórum Social Mundial, Lélio Falcão, falou sobre a realização dia Fórum Social Mundial da População Idosa, em 2018, em Porto Alegre. Ele solicitou o apoio do colegiado para o evento.

Participação
Participaram da reunião a deputada Any Ortiz (PPS) e os deputados Juvir Costella (PMDB), Nelsinho Metalúrgico (PT), Zé Nunes (PT), Eduardo Loureiro (PDT), Marlon Santos (PDT), João Fischer (PP), Sérgio Turra (PP) e Aloísio Classmann (PTB).

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