COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
Comissão do Mercosul e Parlamento Amazônico unificam propostas para reunião em Brasília
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 13:25 - 22/11/2017 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa gaúcha e o Parlamento Amazônico decidiram unificar propostas a serem levadas ao Seminário Nacional sobre a instalação dos Free Shops em cidades gêmeas de Fronteira, que acontecerá no próximo dia 7 de dezembro, em Brasília.

A deliberação foi tomada, no final da manhã desta quarta-feira (22), durante reunião ordinária do colegiado gaúcho, que contou com a participação do presidente do Parlamento Amazônico, deputado Coronel Chagas (PRTB/RR) e o prefeito de Bonfim (RR), Toner Chagas (PRTB).

O grupo defenderá, no Seminário, que a Receita Federal adote a cota de até U$ 300,00 de isenção de impostos ou taxas para compras nas lojas francas nacionais ou estrangeiras. Os deputados acertaram, ainda, um trabalho conjunto para que todas as 32 cidades gêmeas brasileiras tenham representação no encontro em Brasília.

Expectativa
Cercado de grande expectativa, o Seminário, promovido pela União dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, o Parlamento do Sul – Parlasul, o Parlamento Amazônico e a Frente Parlamentar em Defesa da Instalação de Free Shops em Cidades Gêmeas de Fronteira tem mais de 120 inscrições de representações de todo o país. Conforme o presidente da Comissão do Mercosul, deputado Frederico Antunes (PP), comitivas dos 11 estados que possuem cidades-gêmeas, aguardam para o dia do encontro a manifestação da Receita Federal da lei que regulamentará a atividade e a data projetada para a abertura das lojas. “Esperamos para o final desta semana a publicação e divulgação da instrução normativa para o público interessado, o que nos leva a crer em um desfecho favorável na reunião em Brasília. Frederico Antunes também aguarda para esse final de semana a apresentação dos decretos estadual de adequação da legislação gaúcha a nacional. Por sua vez, o deputado de Rondônia, Coronel Chagas a expectativa de geração de empregos e renda nestes municípios tem gerado uma esperança de qualidade de vida da população fronteiriça. O prefeito de Bonfim explicou que o município já tem uma área construída especificamente para abrigar as lojas francas.

Arroz
Antes do encontro com o parlamentar e o prefeito nortista, a Comissão decidiu convidar para a próxima reunião do colegiado o secretário de Agricultura, Ernani Polo, o presidente da Federação do Arroz do RS, Henrique Osorio Dornelles; o presidente do Sindicato das Indústrias do Arroz do RS, Elio Coradini Filho e representantes da Fetag e Farsul para discutir as assimetrias no Mercosul, quanto a cultura do arroz e a importação de leite.

Participação
Participaram da reunião os deputados gaúchos Frederico Antunes (PP), presidente; Ciro Simoni (PDT) e Liziane Breyer (PSB), o presidente do Parlamento Amazônico, deputado estadual Coronel Chadas (PRTB/RR) e o prefeito de Bonfim (RR), Joner Chagas.

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