BALANÇO 2017
Em 2017, CAM deslocou para o Interior debates sobre estradas, pedágios e crise do leite
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 08:30 - 23/01/2018 - Edição: Olga Arnt - MTE 14323 - Foto: Vinicius Reis
Neste ano, a Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), priorizou o debate no interior do Estado de temas como obras rodoviárias, desocupações urbanas, novos regramentos para embalagens de produtos como carnes e derivados e a possibilidade de praças de pedágio na BR-386. Das 26 audiências públicas promovidas ao longo do ano, 12 foram realizadas no interior do Estado. As 34 reuniões ordinárias realizadas de fevereiro a dezembro aconteceram na sede do Parlamento, em Porto Alegre.
 
O segundo semestre de 2017 concentrou o maior número de audiências públicas no interior. Das 14 realizadas de agosto a dezembro, oito deslocaram os deputados até São Luiz Gonzaga, para tratar da municipalização do sistema de defesa do consumidor; Montenegro, para avaliar a situação da unidade local da UERGS; Giruá, para debater os novos regramentos para a venda e manuseio de produtos, como carnes e derivados; Cachoeirinha, para buscar alternativas à ação de despejo de mil famílias da Vila Jardim; Santo Ângelo para tratar do Projeto Internacional da Rota Jesuítica; Portão, para discutir a extensão da BR-448 até Estância Velha; Pedras Altas, onde avaliaram o andamento das obras na ERS-608 e a ligação com a BR-293; e Pinheirinho do Vale, para debater o impacto da crise do leite e seu baixo valor no mercado gaúcho.
 
Outros temas de audiências públicas envolveram o aumento da tarifa de pedágio da EGR, na região da Serra, e a ampliação dos serviços da CORSAN através de Parceria Público Privada na Região Metropolitana, assim como o questionamento do DAER sobre a conclusão da obra na Avenida dos Municípios, entre Novo Hamburgo e Campo Bom. Outro assunto que movimentou a comissão foi a adesão do governo estadual ao Regime de Recuperação Fiscal. Em audiência pública, entidades dos servidores públicossolicitaram a retirada da Assembleia dos projetos do Executivo que têm vínculo com a proposta da União.
 
No primeiro semestre, os debates no interior foram em torno do impacto do Programa de Exploração de Rodovias do governo federal na BR-386, que prevê a implantação de cinco pedágios no trajeto de Lajeado até Carazinho, assunto que mobilizou as comunidades. Também a implantação de aterro sanitário em Pelotas deslocou a comissão para audiência pública. Das 12 audiências públicas de fevereiro a julho, quatro foram realizadas no interior.
 
Sobre a comissão
A Comissão de Assuntos Municipais tem como objetivo principal atribuição contribuir para o desenvolvimento harmônico dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, respeitando as vocações próprias, buscando melhorar o nível de qualidade de vida da população. O grupo trabalha para equacionar, juntamente com os municípios, as questões que dizem respeito à autonomia municipal, bem como à distribuição das receitas e das competências municipais. Atua na discussão e encaminhamento de processos de emancipação, anexação, e alterações territoriais.
 
As reuniões da Comissão de Assuntos Municipais realizam-se às terças-feiras às 9h, na Sala Sarmento Leite, no 3º andar do Palácio Farroupilha. Conheça a página da Comissão: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/Comissoes.aspx?IdComissao=4 
 
São membros titulares da comissão os deputados Eduardo Loureiro (PDT), presidente; Missionário Volnei (PR), vice-presidente; Jeferson Fernandes (PT), Tarcisio Zimmermann (PT), Vilmar Zanchin (PMDB), Adolfo Brito (PP), Pedro Pereira (PSDB), Ronaldo Santini (PTB), Juliano Roso (PCdoB), Pedro Ruas (PSOL), Regina Becker Fortunati (REDE), e Sérgio Peres (PRB).
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