BALANÇO 2017
Comissão de Educação manteve foco em questões nas esferas nacional e estadual
Vicente Romano - MTE 4932* | Agência de Notícias - 13:00 - 26/01/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Vinicius Reis

Ao longo do ano de 2017, a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, conduzida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), presidente, promoveu debates a respeito de temas importantes da educação e da cultura, atenta a questões atuais na esfera nacional e estadual.

Estiveram na pauta dos encontros, a nova versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), apresentada este ano pelo MEC, e a Reforma do Ensino Médio, sancionada em 2017. Os documentos definem normativas referentes aos conteúdos e às competências essenciais para estudantes brasileiros, tanto em escolas da rede pública quanto privada, sendo tema de diversas audiências da comissão, quando foram discutidos seus mais diversos aspectos e suas influências no ensino.

Outro tema relacionado à BNCC em debate pelos parlamentares foi a pluralidade de línguas estrangeiras no ensino nacional, buscando ampliar a oferta de ensino linguístico para além da língua inglesa. Como resultado dos encontros, foi elaborado e enviado para o Conselho Nacional de Educação (CNE) um documento em apoio à pluralidade linguística nas escolas. Conforme entendimento da comissão, a adoção de apenas uma língua pode ser vista como contraditória, considerando o grande número de etnias e culturas que formaram a população brasileira.

No âmbito estadual, a implementação do Plano Estadual de Educação, aprovado pelos parlamentares gaúchos em 2015, a partir de iniciativa desta Comissão, também foi pauta de encontros e audiências, tanto com a Secretaria Estadual de Educação quanto com o Conselho Estadual de Educação, responsável pela supervisão do ensino gaúcho.

Reformas e melhorias nas escolas gaúchas foram acompanhadas pelos parlamentares, buscando, ao lado do governo, qualificar a infraestrutura oferecida aos alunos da rede pública estadual, influenciando diretamente na qualidade do ensino oferecido pelas instituições. O espaço da comissão igualmente esteve à disposição de professores, pais, alunos, membros do Executivo e de conselhos deliberativos, que trouxeram pautas pontuais a serem trabalhadas junto ao Executivo.

O órgão técnico realizou, ainda, audiências públicas externas, visando debater políticas públicas à educação e à cultura no Estado – destaca-se a audiência pública realizada durante a Jornada Nacional de Literatura de Passo Fundo, maior evento literário do Brasil, realizada em outubro de 2017.

Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, Gilberto Capoani, o envolvimento dos parlamentares com temas da área é essencial para que as melhorias que influenciarão diretamente o dia a dia das comunidades escolares e dos alunos sejam amplamente debatidas. “A pluralidade de perspectivas e o debate entre comunidade escolar, Legislativo e Executivo é essencial para que a educação brasileira continue avançando, garantindo que as medidas sejam adotadas em sintonia com as transformações do mundo”, destaca o deputado.

Em 2017 a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realizou 18 reuniões ordinárias e seis audiências públicas.

Entre os assuntos tratados pelas audiências estão: os projetos de lei que tratam a respeito da Língua Brasileira de Sinais (Libras), requerida pelo deputado Vinícius Ribeiro (PDT); obesidade na infância e adolescência, solicitada pelo deputado Maurício Dziedrick (PTB); o uso e o tombamento do Condomínio Cênico do Hospital Psiquiátrico São Pedro, a pedido da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB); recursos à retomada das obras no campus central da UERGS em Porto Alegre, solicitada pelo deputado Juliano Roso (PCdoB); a pendência de processos de alteração de nível do quadro de carreira do magistério gaúcho, a pedido do deputado Aloísio Classmann (PTB) e a importância da Jornada de Literatura de Passo Fundo para a cultura do Rio Grande, requerida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB).

Ainda, em reuniões ordinárias, o colegiado debateu o fechamento de escolas públicas; os objetivos da gestão da secretária de Educação de Porto Alegre; a pluralidade de línguas estrangeiras na BNCC; recursos para o Conselho de Educação; demandas da Uergs, a implantação do curso de Direito na Unipampa em São Borja e as isenções fiscais às escolas filantrópicas e recursos para obras de melhorias das escolas da rede pública gaúcha.

A Comissão de Educação aprovou o parecer favorável do deputado Catarina Paladini (PSB) ao PL 132/2015, do deputado Gabriel Souza (PMDB), que institui a “Escola Amiga dos Animais”.

Integrantes 
Integram a Comissão de Educação, como titulares, as deputadas Juliana Brizola (PDT), Miriam Marroni (PT) e Zilá Breitenbach (PSDB) e os deputados Gilberto Capoani (PMDB), presidente; Álvaro Boéssio (PMDB), vice-presidente; Adão Villaverde (PT), Catarina Paladini (PSB), Edu Olivera (PSD), Gerson Borba (PP), Gerson Burmann (PDT), Ibsen Pinheiro (PMDB) e Marcelo Moraes (PTB).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realiza reuniões ordinárias às terças-feiras, a partir das 9 horas. O encontro acontece na Sala Prof. Salzano Vieira da Cunha - 3º andar do Palácio Farroupilha.
Telefones: (051) 3210.2642 – 3210-2096 - e-mail: cecdct@al.rs.gov.br .

*Com informações de Daniel Dalpizzollo

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