BALANÇO 2017
Crise dos hospitais municipais repercutiu na Comissão de Saúde e Meio Ambiente em 2017
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 08:30 - 17/01/2018 - Edição: Olga Arnt - MTE 14323 - Foto: Caco Argemi - ALRS
Audiência pública da CSMA em julho contou com presença da ex-presidenta Dilma Rousseff
Audiência pública da CSMA em julho contou com presença da ex-presidenta Dilma Rousseff
A fragilidade do atendimento hospitalar em diversos municípios gaúchos, resultado dos atrasos dos repasses do governo, provocou reflexos ao longo do ano nas reuniões semanais da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT). Tanto que foram frequentes as visitas de comitivas de vereadores das regiões Sul e da Fronteira Oeste, onde a crise nas instituições de saúde é aguda e afeta até mesmo a alimentação dos pacientes, como acontece em Rosário do Sul, e o pagamento dos salários dos trabalhadores da área.

Não bastasse isso, o ano se encerrou com o Hospital Regional de Santa Maria ainda com as portas fechadas e os 275 leitos desocupados, embora inaugurado pelo governo em outubro de 2016, agravando a realidade do atendimento na região, conforme reconheceu em audiência pública da comissão, no final de novembro, o secretário em exercício, Francisco Paz.

Em Rosário do Sul, segundo relato de vereadores e trabalhadores da saúde, o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora acumula atrasos dos repasses governamentais, a ponto de ameaçar a alimentação dos pacientes. A situação se repete no hospital de Santana do Livramento, na Fronteira Oeste,  e em outras localidades da região.

Audiências
Até novembro, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou 34 reuniões ordinárias e 42 audiências públicas, das quais 13 provocaram o deslocamento dos deputados ao interior do Estado. No segundo semestre, das 19 audiências públicas, oito aconteceram no interior. Em Novo Hamburgo, a discussão foi em torno do Decreto 53.304/2016, das Portarias SES/RS 66 e 146/2017 e os impactos nos estabelecimentos dos novos procedimentos para venda de carnes e derivados. Os desafios da sustentabilidade e da produção de alimentos saudáveis estiveram em pauta em Erechim e Capão do Leão. As políticas públicas da saúde da mulher e garantias de atendimento humanizado foram discutidas em Santa Maria e os aspectos legais da criação de passeriformes (pássaros) e o meio ambiente em Gravataí. Santo Antônio do Palma foi palco de debate sobre as mudanças climáticas, desafios da sustentabilidade e produção de alimentos saudáveis. Já a comunidade de Charqueadas se debruçou sobre a  ameaça de fechamento do Pronto Atendimento. E a população de Tavares tratou da situação do Parque Nacional da Lagoa do Peixe.

Uma das principais audiências ocorridas na Capital foi no dia 12 de julho, e contou com a presença da ex-presidenta Dilma Roussef, que explicou os conceitos que inspiraram a construção do Programa Mais Médicos, iniciativa governamental que em dois anos levou atendimento básico a 63 milhões de pessoas nas áreas mais carentes do território nacional. Moldado para combater a desigualdade social, o programa identificou a carência de médicos no País, com um índice de 1,1 profissional para cada mil habitantes, disponibilidade quase quatro vezes menor do que a do Uruguai, onde a média é de 3,7 médicos por mil habitantes.

Poluição agride população em Guaíba
As audiências públicas na Assembleia Legislativa, de agosto a dezembro, cumpriram requisitos legais, como a apresentação do relatório da gestão da Secretaria Estadual da Saúde, referente aos investimentos de maio a agosto, apresentação que aconteceu no final de novembro. Os deputados trataram com a comunidade de Guaíba e a direção da Celulose Riograndense dos  problemas de poluição sonora e ambiental promovidos pelo funcionamento da fábrica após a ampliação da planta industrial. Também discutiram o PL 211/2017, do Poder Executivo, que altera a estrutura do IPERGS e o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos. Houve debate sobre a situação da aquicultura; da Atenção Básica em Saúde e ampliação do atendimento no Hospital de Alvorada; a gestão de políticas públicas de enfrentamento ao HIV e AIDS no Estado; os cuidados paliativos a partir das boas práticas nos serviços de saúde; alternativas de financiamento do Hospital Centenário, em São Leopoldo; políticas públicas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista; e Saúde Mental e os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica no RS.

Do primeiro semestre, um dos temas foi a inoperância do Hospital Regional de Santa Maria, obra concluída no final do ano passado, com recursos federais e destinada ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde. A comunidade sofre com a superlotação do Hospital Universitário e pede o funcionamento do novo complexo de saúde. De fevereiro a julho, os temas ambientais também foram prioridade, como a mobilização de ambientalistas da Metade Sul para tratar do projeto de mineração em Caçapava do Sul, cuja repercussão social e ambiental no Rio Camaquã alarmou a comunidade.

Eventos
Nas atividades dedicadas ao mês do meio ambiente (maio),  foi lançada a 5ª edição do Prêmio Pioneiras da Ecologia, que este ano registrou a inscrição de 47 trabalhos de diversas localidades do Estado. A premiação das seis ativistas ambientais aconteceu no dia 6 de dezembro, na Assembleia Legislativa. Também em maio, a comissão promoveu a exposição de cartuns sobre o meio ambiente e foi realizada a Semana do Uso Racional de Medicamentos.

Publicações
O órgão técnico publicou sete impressos ao longo do ano legislativo, totalizando 36 mil exemplares dos seguintes temas para distribuição: as cartilhas da Saúde (sete mil exemplares); do Meio Ambiente (sete mil exemplares); de Prevenção do Câncer de Próstata (dois mil exemplares); Comitês de Mobilização da Dengue (cinco mil exemplares); Mulheres, Direitos Conquistados (4a edição, cinco mil exemplares); Mudanças Climáticas (cinco mil exemplares); e Código Estadual do Meio Ambiente (cinco mil exemplares). Durante a 63ª Feira do Livro de Porto Alegre, realizada no mês de novembro na Praça da Alfândega, as publicações da comissão foram distribuídas no espaço da Assembleia Legislativa.

Sobre a Comissão
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente trata de aspectos atinentes à saúde; assuntos relativos ao meio ambiente, recursos naturais renováveis, flora, fauna e solo; criação, ampliação ou manutenção de reservas biológicas e/ou recursos naturais.

As reuniões da CSMA acontecem às quartas-feiras às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar do Palácio Farroupilha.

Integram a CSMA os deputados titulares Altemir Tortelli (PT), presidente, Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente, Tarcisio Zimmermann (PT), Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), Liziane Bayer (PSB), Maurício Dziedricki (PTB), Sérgio Peres (PRB).

Visite a página da Comissão: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/Comissoes.aspx?IdComissao=11

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