BALANÇO 2017
Enfrentando o machismo nos quatro cantos do Rio Grande do Sul
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 08:30 - 03/01/2018 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Guerreiro
Seminário Escola de Desprincesamento foi uma das atividades promovidas pela Procuradoria da Mulher
Seminário Escola de Desprincesamento foi uma das atividades promovidas pela Procuradoria da Mulher
Provocada pelo avanço da violência de gênero no Rio Grande do Sul, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, literalmente, colocou o pé na estrada em 2017. De março a setembro, o órgão realizou o Seminário Educação Sem Machismo em 24 municípios gaúchos, abrangendo quase todas as regiões do Estado, com o propósito de capacitar educadores para abordar o tema e promover a igualdade no ambiente escolar.
 
De acordo com estatísticas da Secretaria de Segurança Pública, cerca de 170 gaúchas são agredidas por dia. Até setembro deste ano, foram 46.170 casos, que envolvem ameaça, lesão corporal, estupro, feminicídio e tentativa de feminicídio. “Para mudarmos esse quadro, para falarmos em viver em paz, é preciso também debater sobre educação. Precisamos educar as crianças para um mundo de paz, onde as mulheres sejam respeitadas. Isso porque em 61% dos casos registrados, o agressor é um conhecido da mulher. Em 19% das vezes, eram companheiros atuais das vítimas e em 16% eram ex-companheiros. As agressões mais graves ocorrem dentro da casa das vítimas: em 43% dos casos, ante 39% nas ruas”, contabilizou a procuradora da Mulher, deputada Manuela d’Ávila (PCdoB).
 
A ação da Procuradoria não se restringiu a ações pedagógicas e de conscientização. O órgão também disputou recursos orçamentários para fortalecer a rede de serviços e as políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher. Por intermédio de sua procuradora, apresentou um conjunto de 26 emendas ao Orçamento 2018 para programas como a Patrulha Maria da Penha, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas Abrigos, Sala Lilás do Instituto Geral de Perícias (IGP) e Rede Lilás. As emendas apresentadas por Manuela remanejam R$ 10 milhões da publicidade governamental para as políticas públicas para as mulheres, contempladas com apenas R$ 120 mil pela proposta original do Executivo.
 
Além disso, o órgão realizou a acolhida e a escuta de 22 meninas e mulheres vítimas de violência. A maior parte delas foi encaminhada ao Núcleo da Mulher da Defensoria Pública e às Delegacias Especias de Atendimento a Mulher de Porto Alegre.
 
Amamentação
A amamentação foi outro tema central na agenda da Procuradoria da Mulher em 2017. Além de aderir ao Agosto Dourado, mês dedicado ao incentivo ao aleitamento materno no Brasil, o órgão desencadeou uma série de atividades para estimular, desmistificar crenças consolidadas pelo senso comum em relação ao aleitamento materno e combater os preconceitos e a discriminação que atingem as lactantes.
 
Uma das iniciativas foi a campanha de arrecadação de potes para o armazenamento de leite materno, destinados aos bancos de leite. No mesmo rol, está o projeto Lugar Amigo da Amamentação, que nasceu como resposta aos constrangimentos e hostilidades que o ato de amamentar ainda provoca. O projeto, que tem como objetivo estimular a criação de ambientes não hostis à amamentação e promover a naturalização do ato de amamentar, busca atingir cafés, bares e restaurantes. Para participar, não é necessária nenhuma mudança estrutural no estabelecimento, mas proteger a lactante, não deixando que eventuais reclamações e queixas dos clientes cheguem até ela.
 
A Procuradoria realizou ainda o Seminário Amamentação, Conflito de Interesses e Desenvolvimento Sustentável. O evento reuniu especialistas que defenderam a amamentação exclusiva até os seis meses de vida por ser o leite materno, além de alimento, um medicamento personalizado, rico em células imunológicas e células-tronco, que reduz em 54% os casos de diarreia em 32% os casos de infecções respiratórias em crianças até cinco anos.
 
Retrospectiva
Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Procuradoria promoveu o Seminário Escola de Desprincesamento para uma Educação sem Machismo. Professores, estudantes, pais e militantes sociais lotaram o Teatro Dante Barone na Assembleia Legislativa para acompanhar o debate sobre experiências atuais de uma educação sem machismo e sobre educação não sexista como base para a equidade entre homens e mulheres.
 
Outra iniciativa da Procuradoria da Mulher, ainda em curso, é a reconstrução da trajetória da participação feminina na política a partir do resgate da memória das 35 deputadas que integram ou já integraram o Legislativo do Rio Grande do Sul por meio do projeto A História das Mulheres no Parlamento.
 
Já a palestra Por que precisamos enfrentar o machismo reuniu na Assembleia Legislativa, em maio, a idealizadora da campanha #Agoraéquesãoelas, Manoela Miklos, e o presidente do Instituto de Pesquisas Locomotiva, Renato Meirelles. Na ocasião, a procuradora apresentou os projetos que foram desenvolvidos ao longo de 2017, como o Projeto Institucional da Procuradoria da Mulher, cujo propósito é fomentar a criação de procuradorias da Mulher nas Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul, e o Cidade Amiga das Mulheres, projeto-piloto, que tem como objetivos sensibilizar e qualificar estabelecimentos de serviços, turismo e comércio para um atendimento acolhedor e sem machismo e preconceito.
 
Composição
As deputadas Zilá Breitenbach (PSDB), Juliana Brizola (PDT) e Miriam Marroni (PT) são coordenadoras adjuntas da Procuradoria Especial da Mulher no biênio 2017/2018.
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Procuradoria da Mulher promove seminário sobre desprincesamento e educação sem machismo

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