AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO
Aprovado relatório final da Subcomissão dos procedimentos de fiscalização de agroindústrias
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 11:15 - 21/12/2017 - Edição: Marinella Peruzzo - MTE 8764 - Foto: Vinicius Reis

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo aprovou, na manhã desta quinta-feira (21), o relatório final da Subcomissão dos procedimentos de fiscalização de agroindústrias. O documento, elaborado pelo deputado Elton Weber (PSB), recebeu o apoio da unanimidade dos deputados presentes ao encontro.

Ao colegiado, Elton Weber apresentou as principais conclusões do relatório de 109 páginas e com 34 recomendações. Em 120 dias de atividade, a Subcomissão promoveu sete reuniões no Interior, duas em Porto Alegre, e realizou três visitas técnicas e reuniu um total de 1,5 mil pessoas.

O parlamentar, primeiramente, agradeceu as contribuições de agricultores, parlamentares e suas assessorias, da Comissão de Agricultura, de entidades ligadas ao setor, das secretarias de estado da Agricultura e do Desenvolvimento Pesca e Cooperativismo e de Universidades que alicerçaram o trabalho.

Depois, Weber destacou a necessidade de adequações da legislação vigente e de procedimentos administrativos de órgão públicos objetivando o apoio, o fortalecimento e ampliação do comércio dos produtos oriundos da agricultura familiar. “Temos que revisar o conceito de agroindústria, porque hoje é tudo feito com base no conglomerado industrial. A palavra que devemos usar é simplificação, porque o nosso pessoal não aguenta mais”, desabafou. Além disso, afirmou que é urgente a readequação de regras em vigor para permitir que empreendimentos integrantes do Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF), identificados pelo selo Sabor Gaúcho possam comercializar produtos de origem animal em todo o território gaúcho com livre trânsito intermunicipal.

Por último, o deputado disse que é premente reformular e separar os procedimentos de regularização da atividade de agroindústria familiar, em especial, a de “produção artesanal” realizada pelos agricultores familiares das demais indústrias do setor da alimentação.

Sobre o relatório e o tema da fiscalização de agroindústrias se manifestaram os deputados Zé Nunes (PT), Altemir Tortelli (PT), Gilmar Sossela (PDT) e Adolfo Brito (PP). Todos expressaram acordo com as conclusões do relator e preveem que o assunto, que atinge 1.097 agroindústrias, estão regularizadas na Secretaria de Desenvolvimento, Pesca e Cooperativismo (SDR), será pauta constante na Comissão em 2018.

Participação
Participaram da reunião os deputados Adolfo Brito (PP), presidente, Regina Becker Fortunati (REDE), Zilá Breitenbach (PSDB), Aloísio Classmann (PTB), Altemir Tortelli (PT), Edson Brum (PMDB), Elton Weber (PSB), Gilmar Sossella (PDT), João Reinelli (PV) e Zé Nunes (PT).

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