ARTIGO
O RS pode ser recuperado sem ser vendido?
Pedro Ruas* | PSOL - 11:15 - 06/02/2018

O Poder Executivo tem mandado à Assembleia projetos de lei, ou de emendas constitucionais, sempre com o mesmo objetivo: extinguir, privatizar, federalizar ou autorizar a venda de órgãos estaduais. O argumento governamental é exaustivamente repetitivo, qual seja, a de que não há outra solução para o estado. Mas, será verdade isso?

Eu, particularmente, entendo e sustento que não. Por inúmeras vezes fui à tribuna da Assembleia Legislativa para mostrar que as isenções fiscais passam, em muito, do que seria razoável. Para ter-se uma ideia, hoje estão no patamar de R$ 9 bilhões/ ano, o que poderia ser reduzido, ao menos, em 30%. Essas desonerações tributárias têm, como preço amargo, a falta de investimentos em saúde, segurança, educação, moradia popular e qualquer tipo de investimento. Além disso, os valores da sonegação fiscal chegam a R$ 3,7 bilhões/ano, o que nos mostra que o investimento em fiscalização faria enorme diferença financeiro/orçamentária.

Por outro lado, a dívida ativa do estado (que representa todos os que devem ao erário estadual) chega a 49,4 bilhões de reais, tendo a fazenda estadual informado que seriam recuperáveis R$ 9,3 bilhões. Ora, mas se há algo recuperável, que o seja imediatamente. Além disso, porque somente essa parte pode ser cobrada e, sobretudo, quem são esses devedores?

Acrescente-se que as perdas da Lei Kandir somam R$ 4 bilhões a cada ano, desde 1996, já chegando ao número estratosférico de 50 bilhões de reais (mesmo descontadas as compensações feitas). E, com tudo isso, o governo – bem como seus antecessores – jamais esboça vontade política de revogação de lei tão draconiana para nosso estado.

A conclusão lógica é que o Poder Executivo não quer, ou não sabe, buscar alternativas sérias e laboriosas para vencer uma crise que tem solução. Se governar fosse, apenas, vender tudo o que se tem e pagar as contas, qualquer pessoa poderia fazê-lo. Só que não é assim, pois tratamos de estruturas imprescindíveis a nosso desenvolvimento econômico e social. Por isso, a resposta que o título merece é positiva, porque o Rio Grande pode – e deve – ser recuperado, sem precisar ser vendido.

 *Pedro Ruas é Deputado Estadual

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000

Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30