PROPOSIÇÕES
Manuela quer instituir Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 11:55 - 16/02/2018 - Edição: Letícia Mallmann - MTE 11897 - Foto: Marcelo Bertani

Uma em cada quatro mulheres relata algum tipo de violência praticada por profissionais da área da saúde no parto, segundo estudo realizado pela Fundação Perseu Abramo em 176 municípios de 25 estados brasileiros. A mesma pesquisa revela que 51% das parturientes estavam insatisfeitas e que apenas 45% receberam informações sobre os procedimentos obstétricos praticados em seus corpos.

Para conscientizar as mulheres sobre seus direitos, a deputada Manuela d Ávila (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa instituindo a Semana Estadual de Combate à Violência Obstétrica. A iniciativa prevê a realização de uma série de eventos com o propósito de difundir informações sobre o tema, a serem promovidos pelo poder público, podendo ser em parceria com entidades da sociedade civil.

De acordo com o PL 2 2018 , as atividades deverão ocorrer na segunda semana do mês de novembro. A escolha da data se deve à proximidade do aniversário do falecimento de Alyne Silva Pimentel em 2002. Aos 28 anos, a moradora da Baixada Fluminense (RJ) que estava no sexto mês de gestação, morreu cinco dias após dar entrada num hospital público com sinais de gravidez de alto risco e não receber atendimento adequado. O caso levou à condenação do Brasil pela Organização das Nações Unidas (ONU) por violar os direitos humanos das grávidas.

Na justificativa que acompanha o projeto de lei, a parlamentar afirma que a violência obstétrica é uma questão de saúde pública, que envolve procedimentos físicos ou psicológicos não preconizados pelos princípios da humanização pelos quais as mulheres passam na gestação, trabalho de parto, parto, pós-parto e no atendimento de complicações de abortamento. Conforme o Dossiê Parirás com Dor, elaborado pela Rede Parto do Princípio, a violência obstétrica abrande agressão física, humilhação, comentários agressivos, xingamentos, ameaças, tortura psicológica e não prescrição de medicação para dor.

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