SAÚDE
Comissão encaminha ao Executivo ofício pedindo nomeação de aprovados em concurso da Saúde
Letícia Mallmann - MTE 11897 | Agência de Notícias - 11:34 - 21/02/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro

A situação dos aprovados no concurso público da Secretaria Estadual da Saúde foi tema de audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia, nesta quarta-feira (21). Mais de 600 candidatos aguardam a nomeação e o prazo se encerra no dia 18 de março.

A enfermeira Marta Miranda, representando os concursados, fez um relato sobre o andamento do concurso para a Secretaria Estadual de Saúde, desde o lançamento do edital até o presente momento. A homologação do resultado saiu no dia 18 de março de 2014. Durante a gestão do governo Tarso Genro, segundo ela, foram nomeados 710 aprovados, em 5 chamadas. Depois disso, apenas 30 novos servidores foram chamados, de acordo com a comissão dos aprovados. O secretário estadual de Saúde, João Gabbardo, justificou aos concursados que o Estado está com problemas financeiros e o número de vagas previsto no edital foi superestimado. “Lutamos pelo nosso direito, mas essa luta é também pela melhoria da saúde da população gaúcha”, salientou Marta.

O deputado Ciro Simoni (PDT), que foi secretário de Saúde do governo Tarso Genro, relatou que o concurso nasceu de um planejamento e se optou por uma descentralização, dividindo as vagas entre as 19 coordenadorias regionais. O parlamentar revelou que se definiu o número mínimo de vagas para o funcionamento da pasta. “Se não foram nomeados, podem ter certeza que tem vagas em aberto na Secretaria de Saúde. Todas as vagas eram necessárias”, concluiu.

Direito dos aprovados
A defensora pública, Emilene Perin, afirmou que existe jurisprudência para nomear candidatos aprovados dentro do número de vagas previsto no edital. A Defensoria Pública chegou a instaurar um procedimento para apurar denúncias de que havia contratos temporários ou terceirizados em vagas de servidores efetivos, mas não se chegou a uma conclusão que confirmasse essa prática. “Não temos provas para entrar com ação judicial antes do fim da vigência concurso para postular as nomeações”, revelou a defensora.

O vice-presidente do SINDSEPE/RS, Luiz Augusto Ferreira, lamentou a ausência de representante do governo do Estado na audiência. O sindicalista salientou que muitos servidores estão se aposentando e o que vai gerar déficit de pessoal. Segundo relatório da Secretaria da Saúde, em 2012 eram 5430 funcionários vinculados à pasta. Em 2016, o número caiu para 4442.

Encaminhamento
Os participantes da audiência elaboraram um documento pedindo a nomeação de todos os 643 aprovados no concurso. O presidente da comissão, deputado Altemir Tortelli (PT), acompanhado de alguns concursados, entregou o ofício ao secretário da Casa Civil, Fábio Branco, no final da manhã.

Participaram da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, os deputados titulares Altemir Tortelli (PT), Valdeci Oliveira (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Ronaldo Santini (PTB), Pedro Pereira (PSDB), Liziane Bayer (PSB), Sérgio Peres (PRB), além de João Fischer (PP) e Luís Augusto Lara (PTB).

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Comissão de Saúde e Meio Ambiente

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000

Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30