COMISSÃO
Aprovada subcomissão para tratar da comercialização de produtos de origem animal
Letícia Mallmann - MTE 11897 | Agência de Notícias - 12:19 - 21/02/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), aprovou, na manhã desta quarta-feira (21), a criação de uma subcomissão para debater as normas para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal. O proponente é o deputado Tarcísio Zimmermann (PT).

Em julho de 2017, um audiência pública conjunta das comissões de Saúde e Meio Ambiente e de Assuntos Municipais da Assembleia lotou o Teatro Dante Barone para debater os problemas gerados pela edição do Decreto Estadual 53.304/2016, e da Portaria 66/2017 da Secretaria Estadual da Saúde . Na ocasião, uma comitiva entregou ao chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Fábio Branco, abaixo-assinado com cerca de 8 mil nomes pedindo a revogação das medidas. O resultado foi a suspensão dos efeitos das normas até junho deste ano e a promessa de criação de um grupo de trabalho para debater a questão. Mas os deputados ainda não foram chamados para essa discussão e estão preocupados com o que deve acontecer após esse prazo. “Até hoje não fomos consultados sobre esta questão”, frisou o presidente da Comissão, deputado Altemir Tortelli (PT).

De acordo com Tarcísio Zimmermann (PT), as redes de pequenos supermercados e açougues não tem condições de se adequar às exigências previstas. “Essa medida inviabiliza o manejo de carnes e derivados nos pequenos estabelecimentos”, alertou. Da mesma forma, o deputado Ronaldo Santini (PTB), revelou que algumas festas do interior estão ameaçadas. “São comemorações tradicionais que envolvem a preparação de alimentos de forma artesanal”, lembrou.

Audiências Públicas
Os deputados também aprovaram 2 requerimentos de audiência pública. Um para debater os mitos e verdade sobre a Febre Amarela, proposto pelo deputado Gilmar Sossella (PDT); e outro para tratar da notificação compulsória do câncer e a definição de prazo para conclusão diagnóstica da doença, de iniciativa da deputada Liziane Bayer (PSB).

Além disso, a Comissão de Saúde já anunciou as datas de outras duas audiências públicas: no dia 7 de março, às 9h30, o debate é sobre as medidas que estão sendo tomadas para prevenção de uma epidemia de febre amarela; e no dia 21 de março, sobre a mortandade de bagre no litoral.

Presenças
Participaram da reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente os deputados titulares Altemir Tortelli (PT), Valdeci Oliveira (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Gilberto Capoani (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Ronaldo Santini (PTB), Pedro Pereira (PSDB), Liziane Bayer (PSB), Sérgio Peres (PRB), além de João Fischer (PP) e Luís Augusto Lara (PTB).

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