SESSÃO PLENÁRIA
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Letícia Mallmann - MTE 11897 | Agência de Notícias - 16:02 - 22/02/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcelo Bertani
Deputada Regina Becker, da REDE
Deputada Regina Becker, da REDE

Na sessão plenária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, deputadas e deputados utilizaram a tribuna para comunicações de lideranças. A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

O deputado Lucas Redecker (PSDB) trouxe à tribuna a situação da sede do Instituto-Geral de Perícias de Novo Hamburgo. De acordo com o parlamentar, o local está em precárias condições. Além de não possuir acessibilidade, as pessoas que vão fazer corpo de delito ficam aguardando no mesmo espaço de seus agressores. O parlamentar informou que, desde agosto de 2017, está em tratativas com a Casa Civil para transferir o IGP para o prédio do antigo Fórum, construção cedida para uso do município em 2006. “Basta que se mude a legislação da doação do prédio para que seja utilizada por órgãos não apenas municipais, mas também estaduais”. Redecker disse que ficou definido em uma reunião realizada no dia 9 de janeiro com integrantes do governo do Estado que a Casa Civil encaminharia o projeto para votar na primeira semana legislativa. “O governo não mandou e nem encaminhou o pleito dentro da secretaria”, lamentou. “Estamos com um prédio ocioso, aguardando a transferência do IGP, por causa da burocracia do Estado. É uma modificação simples na lei”, ponderou.

Marcel van Hattem (PP) também abordou a estrutura do IGP de Novo Hamburgo. “Há um projeto de lei que precisa ser encaminhado para alterar uma lei anterior que cedeu o prédio para uso da prefeitura de Novo Hamburgo, onde está localizada a guarda municipal. Para o IGP utilizar o prédio, a autorização precisa prever também órgãos estaduais”, explicou o parlamentar. Ele ressaltou ainda que o local onde atualmente se encontra o IGP, no centro de Novo Hamburgo, tem alto valor imobiliário e pode até ser vendido pelo Estado. “Estaremos nesta tarde novamente com o chefe da Casa Civil, Fábio Branco, pedindo mais uma vez para que seja agilizada a parte do governo estadual para que se resolva essa pequena questão burocrática”, reforçou van Hattem. E fez um apelo para que os demais parlamentares votem favorável ao projeto, assim que ele entrar na ordem do dia.

Regina Becker Fortunati (REDE) informou que há um ano apresentou denúncia de uma construção irregular da Companhia Rio Grandense de Valorização de Resíduos para implantação de um aterro sanitário em Pelotas, na localidade de Cerrito Alegre. A parlamentar lembrou que durante todo o ano de 2017 se travou um embate, com o apoio das deputadas Miriam Marroni (PT) e Stela Farias (PT), para impedir o empreendimento localizado em um manancial que irriga o arroio Pelotas, fonte de abastecimento de água do município. “Finalmente obtivemos a negativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente tendo em vista que a licença prévia foi revogada pela Fepam, o que inviabiliza a instalação desse aterro sanitário”, relatou Regina, citando matéria do Diário da Manhã. “Todos os estudos técnicos apontavam a absoluta inviabilidade de instalar num local como aquele um aterro sanitário onde 38 municípios depositariam o lixo acarretando impactos", observou. 

Juvir Costella (PMDB) abordou as obras da RS 118, no trecho que liga Sapucaia do Sul à BR 290. O parlamentar afirmou que até final de 2018 a duplicação estará praticamente concluída. “É uma obra prioritária na região metropolitana”, salientou. Costella disse que acompanhou o secretário de Transportes, Pedro Westphalen, na quarta-feira (21), nas tratativas de algumas questões pontuais que precisam ser resolvidas. Ele informou a preocupação com a travessia dos cerca de 200 alunos da Escola Municipal Afonso Guerreiro Lima, localizada próxima à rodovia. A passarela de pedestres teve de ser retirada devido às obras, mas a guarda municipal deve conduzir os jovens para garantir a segurança. “Toda obra importante, como é o caso da RS 118, traz alguns transtornos, mas eles são momentâneos. E esta obra traz muitos benefícios em favor da sociedade gaúcha”, frisou o parlamentar.

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