Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem
Instalação de Frente Parlamentar promove debate sobre gestão de resíduos sólidos
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 14:37 - 26/02/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Marcelo Bertani
Deputado Sérgio Peres é o proponente da Frente Parlamentar
Deputado Sérgio Peres é o proponente da Frente Parlamentar
Na instalação, nesta segunda-feira (26), da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, o deputado Sérgio Peres (PRB) promoveu debate sobre a gestão dos resíduos sólidos urbanos envolvendo o setor empresarial, associações de catadoras e catadores de lixo e o poder público.
 
Há oito anos da vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2010, a maioria dos municípios – em torno de 80% - não se adequaram à legislação, que determina o fechamento dos lixões e o encaminhamento do rejeito (aquilo que não pode ser reciclado ou reutilizado) para aterros sanitários apropriados. Enquanto os prazos de adaptação sofrem alterações, de 2014 para julho deste ano, no caso de capitais e regiões metropolitanas, e até 2020 para as cidades de menor porte populacional, o tema “é ponto de partida para uma série de ações que serão desenvolvidas na Assembleia”, adiantou Sérgio Peres, presidente da Frente Parlamentar.
 
Conforme o parlamentar, “investir na reciclagem vai além da atenção a um setor econômico, é necessário também promover um modelo cultural no País, a ser percebido por instituições, empresas e as pessoas, individualmente, em suas residências”, explicando que dessa união depende um padrão mínimo de sustentabilidade. Peres antecipou que a Frente Parlamentar deverá realizar encontros regionais para incentivar o tema.
 
Do evento também participou o deputado Carlos Gomes (PRB), que lidera a Frente Nacional em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem e busca descentralizar as ações para “fortalecer o setor nos aspectos econômicos, sociais e ambientais”. Salientou que esse tema deve ser inserido na pauta do governo federal, que “deve ser o grande indutor de políticas públicas para a reciclagem”.
 
O Coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria do Meio Ambiente, Claudio Dilda, assegurou que o Estado promoveu a adaptação do plano nacional, assim como os municípios gaúchos, mas reconheceu que “ainda há trabalho a ser realizado para a mudança de paradigma a respeito desse indesejável produto da sociedade”. Explicou que a secretaria realiza trabalhos de educação ambiental com os servidores municipais sobre os recicláveis “para que a segregação seja feita na fonte e chegue ao destino em condições melhores de aproveitamento”. Sobre os aterros sanitários, disse que atendem às normas técnicas e “o problema não é maior porque temos os aterros regionais”.
 
A discussão na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, reuniu Odair Segantini, coordenador geral da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais, ABRELP; Luiz Henrique Hartmann, coordenador do Comitê Sinplast de Reciclagem e representante da Câmara Nacional de Reciclagem de materiais plásticos da Associação Brasileira da Indústria do Plástico, Abiplast; Caio Iadocico de Faria Lima, diretor do Sindicato das Empresas de Sucata de Ferro e Aço e do Instituto Nacional das Empresas de Sucata de Ferro e Aço; e Alex Cardoso, da Associação Nacional dos Catadores, da equipe de articulação do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, e da Cooperativa das Catadoras e dos Catadores de Materiais Recicláveis da Cavalhada e da Rede Catapoa, da Região Metropolitana. O gestor de projetos da Expo Estratégia Brasil Eventos, Renato Cordeiro, anunciou a realização da feira Ecomondo Brasil, de 26 a 28 de junho em São Paulo.
 
Sobre o tema dos resíduos sólidos, tramita na Assembleia Legislativa o PL 113 2016, de autoria do deputado Zé Nunes (PT), que trata da proibição de incineração do lixo. A matéria já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e vai para análise da Comissão de Saúde e Meio Ambiente.
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