O deputado Tiago Simon (PMDB) foi eleito vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. O peemedebista foi presidente da Comissão no biênio 2015/2016.  A escolha aconteceu durante reunião ordinária do colegiado, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), ocorrida na manhã desta terça-feira (27). Os deputados aprovaram, ainda, quatro requerimentos para realização de audiências públicas.

Ordem do Dia
O colegiado aprovou quatro requerimentos de audiência pública, dos 19 que constavam na Ordem do Dia da reunião. Por proposição da deputada Stela Farias (PT), estará em debate o Programa Nacional de Integração Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja). Além disso, os parlamentares ratificaram a intenção do deputado Juliano Roso (PCdoB) em discutir a conjuntura da Universidade do Estado do Rio Grande do Sul (UERGS) e a situação das 24 unidades da Instituição.

Os resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers 2016) e propostas para a melhoria da aprendizagem também será motivo de audiência pública, conforme solicitação do deputado Tiago Simon. Por último, os deputados aprovaram audiência para debater a plataforma do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para auxiliar municípios na luta contra evasão escolar.

Representação
A deputada Zilá Breitenbach foi escolhida para representar a Comissão de Educação no Fórum Estadual de Educação, na Comissão responsável pelo monitoramento e avaliação do Plano Estadual de Educação, e na Comissão Estadual de Mobilização para a Implementação da Base Nacional Comum Curricular no Estado do Rio Grande do Sul (BNCC/RS).

Os deputados indicaram, ainda, o servidor da Assembleia, Maurício Nunes para integrar o Comitê Gestor da Política Estadual da Cultura Viva.

Por solicitação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Estado do Rio Grande do Sul (CEDM/RS), o colegiado aprovou a confecção de mil exemplares da Cartilha da Lei Maria da Penha.

Assuntos Gerais
No período de Assuntos Gerais, a Comissão de Educação ouviu os professores Adroaldo Ramos e Daniel Damiani a respeito do fechamento da Escola Aberta Airton Senna, de Porto Alegre. A escola funciona faz 27 anos e atende crianças em estado de vulnerabilidade social dos bairros Santos Antônio, Cruzeiro e Glória. Conforme Adroaldo Ramos, os alunos do educandário foram redistribuídos pela Secretaria de Educação (Seduc) para a escola Balduíno Rambo, causando desconforto e a contrariedade da comunidade escolar envolvida. O redirecionamento vai prejudicar a proposta pedagógica aplicada na escola Airton Senna, além de acabar com o turno inverso. Daniel Damiani salientou que a Escola é reconhecida nacionalmente no trabalho de atendimento a alunos com dificuldade de aprendizagem.

O deputado Adão Villaverde (PT) propôs que a Comissão de Educação forme um grupo para acompanhar o desfecho do assunto junto ao Conselho de Educação. A proposição foi aceita pelo presidente Capoani. A deputada Miriam Marroni (PT), baseada na sua experiência de psicóloga educacional, disse que a mudança da proposta pedagógica que atende a crianças vulneráveis, para uma escola sem especialização vai acarretar evasão escolar. “É impossível que estes alunos, continuem na escola. E o pior, essa criança vai ser absorvida pelo tráfico de drogas”, lamentou.

Ao final do encontro, o professor Julio Flores, entregou abaixo-assinado contrário ao fechamento da Escola Luiza Teixeira Lauffer, situada na zona norte de Porto Alegre.

Participação
Participaram da reunião os deputados Gilberto Capoani (PMDB), presidente, Adão Villaverde (PT), Miriam Marroni (PT), Tiago Simon (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Zilá Breitenbach (PSDB) e Catarina Paladini (PSB).