COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Deputados deliberam sobre audiência pública e nomeação de concursados na secretaria da Saúde
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 09:53 - 28/02/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Vinicius Reis
Reunião da Comissão de Saúde aconteceu no Plenarinho
Reunião da Comissão de Saúde aconteceu no Plenarinho

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Altemir Tortelli (PT), aprovou nesta quarta-feira (28) a realização de audiência pública para debater a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – nos municípios. Com a presença de concursados da Secretaria da Saúde que aguardam nomeação, o presidente deliberou pela urgência de ação junto ao governo do Estado para assegurar o direito dos 643 aprovados, uma vez que o prazo é até dia 18 de março.

O requerimento de autoria da deputada Stela Farias (PT) solicita a audiência pública para debater a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA – nos municípios, a ser realizada nas dependências da Assembleia.

Hospital Regional de Santa Maria
Em Assuntos Gerais, o deputado Valdeci Oliveira (PT) registrou que há 526 dias o Hospital Regional de Santa Maria, com 270 leitos e a um custo de R$ 70 milhões, está concluído mas não foi disponibilizado para a população. Com o Hospital Universitário superlotado, a região central do Estado acumula a pior demanda em saúde enquanto o prédio, construído para funcionar totalmente pelo SUS, permanece fechado. Valdeci reclamou dos adiamentos promovidos pelo governo, como agora, quando o governador José Ivo Sartori e o secretário da Saúde, João Gabbardo, anunciaram para o final deste mês a assinatura do convênio com o Instituto de Cardiologia, “novamente adiado e com promessa de que até 30 de abril deve abrir somente o ambulatório”.

Nomeações
Já o deputado Tarcísio Zimmermann (PT) destacou a presença de grupo de concursados da Secretaria da Saúde que reivindicam a nomeação de 643 aprovados, assunto que esteve em debate pela comissão na semana passada. De sua parte o presidente, Altemir Tortelli, adiantou que será dado encaminhamento à deliberação de ação permanente junto ao governo para o chamamento dos concursados. Antecipou que na reunião da próxima quarta-feira será oficializada a posição dos deputados nesse sentido. Valdeci Oliveira observou que o prazo final para as nomeações se encerra em 18 de março e sugeriu convite ao secretário João Gabbardo para que explique na comissão esse assunto e diversos outros temas da saúde que estão pendentes.

Presenças
Participaram da reunião o presidente, deputado Altemir Tortelli (PT), e o vice-presidente, Valdeci Oliveira (PT), e Tarcísio Zimmermann (PT), Edson Brum (PMDB), Gilberto Capoani (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Silvana Covatti (PP), Pedro Pereira (PSDB), e Sérgio Peres (PRB).

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