COMISSÕES
Três comissões reúnem-se para a deliberação de projetos e requerimentos
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 08:30 - 06/03/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Vinicius Reis

Na manhã desta terça-feira (6), reúnem-se, na Assembleia Legislativa, as Comissões de Constituição e Justiça, Educação e Assuntos Municipais. Todas as reuniões acontecem às 9h.

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Na Ordem do Dia, há 25 requerimentos com pedidos de preferência para votação e um requerimento de audiência pública, de autoria do deputado Jeferson Fernandes, para discutir o PL 234/2016 que dispõe sobre a publicização das desonerações fiscais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, visando à transparência.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Gilberto Capoani (PMDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Há 16 requerimentos na pauta, sendo 14 solicitações de audiências públicas e dois pareceres a projetos de lei.

A Comissão de Assuntos Municipais, tendo o deputado Eduardo Loureiro (PDT) como presidente, realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Há dois requerimentos de audiência pública na pauta. Um, de autoria da deputada Stela Farias (PT), propõe debate sobre a taxa de controle e fiscalização ambiental nos municípios. E o outro, apresentado pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT), propõe a análise dos repasses dos recursos contratados pela Corsan junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento nos municípios.

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