COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS
Deputados aprovam realização de duas audiências públicas
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 10:26 - 06/03/2018 - Foto: Guerreiro

Na manhã desta terça-feira (6), os integrantes da Comissão de Assuntos Municipais aprovaram, em reunião ordinária, dois requerimentos para realização de audiências públicas. A Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) nos municípios e a situação dos repasses de recursos contratados pela CORSAN junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento municipais serão os temas abordados nos debates.

Por solicitação da deputada Stela Farias (PT), a aplicação da TCFA nos municípios gaúchos estará em debate em conjunto com a Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A discussão a respeito da situação dos repasses de recursos contratados pela CORSAN junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras de saneamento foi solicitado pelo deputado Tarcísio Zimmermann (PT). Sobre os convidados ao debate se manifestaram os deputados Missionário Volnei (PR) e Marcelo Moraes (PTB).

Montenegro
A Comissão de Assuntos Municipais promove audiência pública para debater o decreto nº 53.304/2016 e as Portarias SES-RS 66 e 146 de 2017 e seus impactos sobre os estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados. O encontro acontece às 19h30 do dia 14 de março, na Câmara Municipal de Montenegro.

Participação
Participaram da reunião os deputados Eduardo Loureiro (PDT), presidente; Missionário Volnei (PR), vice-presidente; Tarcísio Zimmermann (PT), Álvaro Boessio (PMDB), Adolfo Brito (PP), Marcelo Moraes (PTB), Pedro Pereira (PSDB), Sérgio Peres (PRB) e Regina Becker Fortunati (REDE).


 

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