ORDEM DO DIA
Plenário vai dar continuidade à votação das quatro matérias que reestruturam o IPE
Sheyla Scardoelli - MTE | Agência de Notícias - 13:00 - 06/03/2018 - Foto: Marcelo Bertani
Reunião de líderes manteve a mesma pauta da semana passada
Reunião de líderes manteve a mesma pauta da semana passada
De acordo com a decisão tomada hoje no final da manhã pelo colegiado de líderes, o plenário da Assembleia Legislativa dará continuidade à pauta de votações interrompida na terça-feira passada devido à falta de quórum. Dessa forma devem ser apreciados os quatro projetos do Executivo encaminhados em regime de urgência e que tratam da reestruturação do IPE. Na semana passada já havia sido iniciado o processo de votação do PLC 206/2017, que deve ser retomado tão logo inicie o período da Ordem do Dia, após o Grande Expediente e manifestações de lideranças. A sessão plenária inicia às 14h no Plenário 20 de Setembro. 
 
As proposições são as seguintes:
  1. PLC 206 2017 (Projeto de Lei Complementar), do Poder Executivo, que dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS.
  2. PLC 207 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS.
  3. PLC 212 2017, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde e altera a Lei Complementar nº 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS.
  4. PL 211 2017 (Projeto de Lei), do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde.
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