COMISSÃO DE ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO
Situação das famílias que moram às margens da ferrovia em Tupanciretã será tema de audiência pública
Vicente Romano - MTE 4932 | Agência de Notícias - 10:09 - 07/03/2018 - Foto: Guerreiro

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), requerimento para realização de audiência pública com a finalidade de debater a situação de famílias que moram às margens da ferrovia no município de Tupanciretã.

Conforme o autor do pedido de audiência, deputado do deputado Edu Olivera (PSD), ao longo da ferrovia no município de Tupanciretã vivem cerca de 300 famílias em situação de vulnerabilidade social. Algumas destas famílias construíram suas residências há 40 anos. A ferrovia corta o município de Tupanciretã, passando por diversos bairros, inclusive a área central da cidade. 

A área ao longo de ferrovias é da União, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A América Latina Logística/ RUMO, tem a concessão do trecho para transporte ferroviário e contrato de arrendamento de bens da antiga Rede Ferroviária Federal. A concessionária, desde 2015, vem ajuizando ações de reintegração de posse em razão de sua obrigação legal e contratual de preservação da faixa de domínio.  No ano passado, em reunião na Câmara Municipal de Tupanciretã, foi sugerida que a ferrovia seja deslocada. Um novo traçado impediria o despejo. O deputado Adilson Troca (PSDB), presidente da Comissão, explicou que problema também ocorre em outros municípios do RS e do Brasil.

Participação
Participaram da reunião, os deputados Adilson Troca (PSDB), presidente, Álvaro Boessio (PMDB), Eduardo Loureiro (PDT), João Fischer (PP), Sérgio Turra (PP), Aloísio Classmann (PTB), Any Ortiz (PPS) e Edu Olivera (PSD).

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