VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Homens são agredidos por desconhecidos e mulheres por companheiros e familiares, diz pesquisa
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 13:55 - 07/03/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro

A primeira Pesquisa Sobre Vitimização Feminina em Porto Alegre, realizada pelo Instituto Cidade Segura, mostra que 10,4% das mulheres já sofreram agressão física. Mais de 48% delas foram agredidas por companheiros ou ex-companheiros, 10,7% por familiares e 32,1% por desconhecidos. Já as agressões contra os homens foram praticadas, em 80% dos casos, por desconhecidos. Os dados foram apresentados em debate promovido pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, Instituto Cidade Segura e a organização não-governamental Themis – Gênero e Justiça, na manhã desta quarta-feira (7), no Parlamento gaúcho.

De acordo com o levantamento, 13% dos entrevistados foram constrangidos por superior no ambiente do trabalho. Deste percentual, 71,5% são mulheres, sendo que 86,4% delas não denunciaram o assédio. A mesma pesquisa revelou que 35,1% das porto-alegrenses foram importunadas com comentários de caráter sexual no transporte coletivo. A grande maioria (96,3%) não registrou boletim de ocorrência na polícia.

O estudo abordou também as diferenças relativas à sensação de insegurança de homens e mulheres. No universo geral da pesquisa, três quartos dos entrevistados declararam que não se sentem seguros para caminhar à noite pelo bairro onde moram e 82,5% consideram Porto Alegre muito violenta. No entanto, o sofrimento causado pela violência para ser maior entre as mulheres. Enquanto 40,1% delas afirmam ter de pânico em função dos riscos a que seus familiares são submetidos, o mesmo sentimento é compartilhado por apenas 25,2% dos homens. Já ansiedade atinge 40,3% das mulheres contra 26,7% dos homens.

Além disso, 36,5% dos entrevistados concordam com a afirmação de que as mulheres se comportam como se quisessem ser estupradas e 43,2% acreditam que o aborto até o final do terceiro mês de gestação não é crime.

A coordenadora da Organização Não-governamental, Denise Dora, afirmou que a pesquisa apresenta elementos que podem balizar um novo marco de segurança pública. “Os dados mostram que as mulheres são agredidas em casa, e os homens na rua. No entanto, as políticas de segurança são voltadas para os espaços públicos, ignorando a realidade de 50% da população”, frisou.

Outro aspecto que em sua opinião deve ser enfrentado é o assédio sexual no trabalho a partir da criação de mecanismos institucionais para coibir a prática. “Hoje, as mulheres não têm onde denunciar e nem qualquer norma para se basear. Policializar o assunto é fracasso garantido na medida em que cabe à vítima o ônus da prova, que ainda poderá sofrer revés”, pontuou.

Discurso jurídico
A socióloga Rochele Fachinetto, integrante do Grupo Violência e Cidadania, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), apresentou um resumo de sua pesquisa de doutorado sobre os julgamentos de homicídios ocorridos no Foro Central de Porto Alegre, de outubro de 2008 a agosto de 2010. O trabalho acadêmico abordou a incidência de questões de gênero em 26 casos, analisando os discursos, as estratégias, atenuantes e agravantes que pesam “quando eles as matam e quando elas os matam”. “Analisamos o que se produz num espaço do Estado em relação ao discursos de gênero e às narrativas construídas a partir de papeis socioeconômicos dos envolvidos”, explicou.

Segundo ela, o discurso jurídico utiliza critérios que tornam o réu ou a vítima mais ou menos merecedor de Justiça a partir de diferenças de gênero. Categorias discursivas como “mulher mãe” ou “mulher de igreja” servem para reforçar um perfil não criminoso. Ao passo que expressões como “garçonete da morte, “dona flor” ou “preparada” são acionadas para reforçar a moral sexual vigente.

Quando o homem é o acusado, a tendência observada pela socióloga é de atenuar o ato com argumentos do tipo “não foi crime, foi um deslize de um cidadão de bem” ou “esse homem não mataria sua esposa pela segunda vez e, portanto, merece uma segunda chance”.

Denise Dora, alertou que a naturalização da violência produzida por este tipo de discurso estimula outros homens a adotarem comportamentos violentos em relação à mulher. “A mensagem que passam é de que se trata de um crime de menor potencial ofensivo. Sabemos, entretanto, que, nos lugares que punem, a incidência de violência letal contra a mulher é menor”, apontou.

Integrante do Instituto Cidade Segura, Juliana Escobar lembrou que a prevenção à violência contra a mulher deve priorizar os espaços de formação, como a família e a escola. Além disso, defendeu a adoção de mecanismos de rastreamento para balizar políticas públicas.

O debate foi coordenado pela deputada Manuela d Ávila (PCdoB) e contou com a participação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Jeferson Fernandes (PT), do deputado Edegar Pretto (PT) e do ex-deputado Marcos Rolim.

Homenagem
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em sua reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (7), prestou uma homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O deputado Missionário Volnei (PR) leu uma poesia, e a intérprete Bárbara Moisinho, cantou Como Nossos Pais, música composta por Belchior e eternizada pela voz de Elis Regina.

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