COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Gabbardo confirma início parcial das atividades do hospital Regional de Santa Maria
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:30 - 07/03/2018 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Wilson Cardoso

O secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, confirmou hoje (7), durante participação na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que o Instituto de Cardiologia assumirá a gestão do Hospital Regional de Santa Maria, com o compromisso de atendimento pleno pelo Sistema Único de Saúde. Até o final de abril terá início o atendimento ambulatorial, com prioridade para as doenças crônicas. O Hospital Regional, ao iniciar suas atividades, funcionará como referência ao atendimento de politraumatizados. Gabbardo informou ainda a atualização dos repasses de recursos aos hospitais, enquanto às prefeituras foram destinados R$ 130 milhões da dívida que é de R$ 540 milhões.

A presença do secretário durante o período de Assuntos Gerais contemplou demanda dos deputados do ano passado, que em diversas oportunidades solicitaram explicações a respeito do Hospital Regional de Santa Maria, dos repasses aos hospitais e o acúmulo de dívidas da saúde com as prefeituras. O secretário João Gabbardo detalhou a situação do Hospital Regional de Santa Maria, um dos temas do deputado Valdeci Oliveira (PT), que é do município. Disse que será responsabilidade do Instituto de Cardiologia a gestão do hospital, que iniciará o atendimento à população da região central pelo setor ambulatorial, atendendo combinação com prefeitos. A prioridade será para os doentes crônicos, que depois de atendidos retornarão para a Unidade Básica de Saúde. Todos serão atendidos pelo SUS, garantiu.

As tratativas para a assinatura do convênio estão em fase final e entre abril e início de maio começa o atendimento ambulatorial, antecipou. O hospital, ao iniciar os atendimentos, assumirá prioridade na referência para politraumatizados. Ele explicou que a gestão não foi repassada para a Universidade Federal de Santa Maria por impedimento apontado pela MEC para a contratação de pessoal. A previsão é de contratação de mil pessoas para o hospital.

Dinheiro para hospitais, dívida com prefeituras
A respeito dos repasses para os hospitais, Gabbardo disse que atualmente não existe nenhuma dívida do Estado com essas instituições. No final de janeiro toda a dívida foi zerada, valores referentes de 2013 até agora. “Não devemos nada para os hospitais”, disse ele. A situação não é a mesma no que se refere à dívida com as prefeituras, cujo repasse foi de R$ 130 milhões no final de fevereiro, dos R$ 540 milhões aguardados pelos municípios. “A dívida hoje é de R$ 400 milhões”, referiu o secretário, dos quais R$ 200 milhões da atual gestão e o restante do período anterior. A expectativa do governador, antecipou o secretário, é logo após a repactuação da dívida com o governo federal, encaminhar proposta aos municípios e até o final do ano quitar parte da dívida.

Outra preocupação dos deputados, a nomeação de concursados de 2013 para a secretaria da Saúde, João Gabbardo confirmou que 630 aprovados serão chamados até o dia 18 de março, quando expira o prazo do concurso. Disse que até a próxima semana todos serão chamados.

O deputado Valdeci Oliveira (PT) comentou a confirmação de que o Hospital Regional será 100% SUS, “é uma conquista da mobilização regional de todos os setores que trabalharam nesta questão”. Ele indagou a respeito da data de assinatura do convênio, sobre a manutenção do atendimento de alta e média complexidade, as contratações e os equipamentos do hospital, além de reparos que o prédio exige uma vez que permanece há mais de ano desocupado.

Também encaminharam questionamentos ao secretário os deputados Edson Brum (PMDB), Gerson Burmann (PDT), Tarcísio Zimmermann (PT), Sérgio Peres (PRB), e o ex-secretário, Ciro Simoni (PDT).

Autorizações
Durante a reunião ordinária, os deputados aprovaram a realização de nove audiências públicas, dos 26 requerimentos na Ordem do Dia. As audiências, cujas datas não foram agendadas, deverão tratar da liberação do Trastuzumabe no SUS, solicitação da deputada Liziane Bayer (PSB); da mineração no RS e propostas de desenvolvimento, iniciativa do deputado Zé Nunes (PT); debate do Relatório Detalhado de Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2017 da Gestão da Secretaria Estadual da Saúde, proposição do deputado Altemir Tortelli (PT); alimentação saudável nas escolas, do deputado Tiago Simon (PMDB); o marco legal para viabilizar a produção e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no Estado, do deputado Tarcízio Zimmermann (PT); e quatro requerimentos de audiência específicos da Subcomissão para Atualização da Legislação dos Açougues e Fiambrerias.

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