COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE
Vereadora solicita vistoria da Comissão de Saúde e Meio Ambiente em hospital de Cachoeirinha
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 12:05 - 14/03/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Ronaldo Quadrado
Deputados ouviram alerta da vereadora Raquel (d)
Deputados ouviram alerta da vereadora Raquel (d)

Sem recursos, com equipamentos sucateados e os trabalhadores da saúde sacrificados, o Hospital Padre Jeremias, de Cachoeirinha, pede socorro. Este foi o alerta deixado hoje (14) à Comissão de Saúde e Meio Ambiente, pela vereadora Jack Ritter, ao relatar o abandono da instituição e reclamar as promessas de ampliação do hospital. A comissão deverá encaminhar uma comitiva de deputados para vistoriar o Padre Jeremias nas próximas semanas, anunciou o presidente, deputado Altemir Tortelli (PT).

Conforme a manifestação da vereadora, durante o espaço de Assuntos Gerais, a situação do Hospital Padre Jeremias é grave – faltam recursos, equipamentos de saúde estão sucateados, trabalhadores desestimulados – e o abandono parte dos três níveis de governo, federal, estadual e municipal. Nos postos de saúde de Cachoeirinha, disse Ritter, as pessoas aguardam em pé porque o mobiliário disponível está destruído pelos cupins. Ela solicitou a presença da Comissão de Saúde e Meio Ambiente no município, para “averiguar a situação dramática tanto do hospital quanto dos demais espaços de saúde pública”. Além da ampliação do hospital, outra reclamação é sobre o aleitamento materno.

Incentivos aos agentes de saúde
Outro tema tratado em Assuntos Gerais, por solicitação dos deputados Zé Nunes (PT) e Adão Villaverde (PT), foi a revogação da Portaria 391/16 que trata do incentivo financeiro estadual adicional à estratégia de agentes comunitários de saúde – ACS. A medida atinge 11.800 agentes de saúde e envolve repasses mensais aos municípios de R$ 11 milhões, atualmente em atraso. O assunto está sendo tratado diretamente com a secretaria da Saúde, que organiza um calendário para os pagamentos de 2017, mas não há previsão para os repasses em 2018, uma vez que a portaria alterou a forma de pagamento pelos municípios.

Zé Nunes referiu a importância do trabalho realizado pelos agentes de saúde, responsáveis pela efetivação da Atenção Básica de Saúde nas comunidades mais distantes. Disse que o incentivo é dado desde 2003 mas sofreu alteração através de portaria em 2016. Acir Paloschi, do gabinete do vereador Olacir Oliboni (PT), da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, e Valdemar de Jesus da Silva, do Conselho Municipal de Saúde da Capital, explicaram a situação e solicitaram a mediação dos deputados para a consolidação de lei estadual regularizando os incentivos aos agentes de saúde.

Hospital Regional de Santa Maria
O deputado Valdeci Oliveira (PT) confrontou as afirmações do secretário da Saúde, João Gabbardo, na semana passada à comissão, a respeito de prazos para assinatura do contrato de gestão do Hospital Regional de Santa Maria, a abertura do ambulatório e a aquisição de equipamentos, com declarações do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, ontem (13) em Santa Maria. Disse o ministro, diferente do que afirmou Gabbardo, que o hospital abre o ambulatório no final de maio e que os equipamentos serão comprados pelo Estado (50%, R$ 30 milhões) e o Ministério da Saúde (50%, R$ 30 milhões). Valdeci indagou, “quem define a política de saúde pública do Rio Grande do Sul, Gabbardo ou Osmar Terra?”, afirmando que os assuntos em torno do hospital estão mais uma vez sendo utilizados como questão eleitoral.

Audiências públicas
Dos 15 requerimentos de audiências públicas na Ordem do Dia, foram aprovados três, todos de autoria do deputado Altemir Tortelli (PT), solicitando debate do disposto no Decreto n° 53.304/2016 e nas Portarias SES-RS 66 e 146 de 2017 e dos seus impactos sobre os estabelecimentos de armazenamento, beneficiamento, fracionamento, porcionamento e de venda de carnes, fiambres e derivados. As audiências aprovadas serão realizadas em Fontoura Xavier, Cachoeira do Sul e Canoas.

Presenças
Participaram da reunião, os deputados Altemir Tortelli (PT), presidente; Valdeci Oliveira (PT), vice-presidente; e Tarcísio Zimmermann (PT); Edson Brum (PMDB); Ciro Simoni (PDT); Gerson Burmann (PDT); e Sérgio Peres (PRB), assim como o deputado Zé Nunes (PT).

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