FRENTE PARLAMENTAR
Frente Parlamentar vai defender o setor pesqueiro do RS
Francis Maia - MTE 5130 | Agência de Notícias - 10:27 - 21/03/2018 - Edição: Celso Bender - MTE 5771 - Foto: Guerreiro
Frente será presidida por Zé Nunes (PT)
Frente será presidida por Zé Nunes (PT)

Foi instalada na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, a ser presidida pelo deputado Zé Nunes (PT). O setor reclama atenção e normativas que assegurem o desempenho da atividade pesqueira no Rio Grande do Sul. A ideia é trabalhar pela construção do Código Pesqueiro Sustentável no Estado, cuja minuta está pronta e será encaminhada ao CONGAPES -Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentáveis. As entidades de pescadores querem apoio da Assembleia para a aprovação dessa normativa.

O ato de instalação aconteceu na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho, com a presença do vice-presidente da Assembleia, deputado Juliano Roso (PCdoB), do presidente da Comissão de Saúde e Meio, Altemir Tortelli (PT), do deputado Tarcísio Zimmermann (PT), e do deputado Zé Nunes (PT), autor do requerimento solicitando a Frente Parlamentar. O documento recebeu apoio de 39 deputados.

Na presença de sindicatos dos pescadores, das colônias de pescadores, e dos fóruns de pescadores da Lagoa dos Patos e do Litoral Norte, o deputado Zé Nunes destacou a fragilidade do setor para enfrentar adversidades que praticamente inviabilizam o desempenho da atividade. Disse que da organização dos pescadores dependem o futuro da profissão, dando o exemplo da articulação de Santa Catarina, que praticamente alavanca as decisões em seu favor. Também questionou o perfil pesqueiro que o Rio Grande do Sul pretende, atualmente, tendo em vista avanços conquistados no passado mas que agora estão ameaçados. Observou ainda que o exercício da profissão sofre ameaça pelas últimas normativas federais, “precarizando ainda mais a atividade”, referindo-se à portaria que define o “pescador precário”.

Pelo Fórum dos Pescadores da Lagoa dos Patos, Nilmar Conceição, que também é líder do Movimento dos Pescadores e Pescadoras do RS, referiu os prejuízos que os pescadores enfrentam com a pesca de arrasto, embarcações de Santa Catarina que invadem as águas gaúchas, em torno de 400 a 500 embarcações, recolhem os peixes e nenhum recurso de impostos é deixado no Estado. Ele defendeu a implementação do código de pesca. Também se manifestou Luciana Branco, pelo escritório da Pesca; e o presidente da Federação dos Pescadores, Gilmar Coelho; o presidente do Sindicato dos Armadores, Alexandre Novo; pela Federação do Sindicatos dos Pescadores, Ivan Vasconcelos, assim como a ONG Oceana e os deputados Altemir Tortelli e Tarcísio Zimmermann, ambos do PT.

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